Sócio-fundador aborda comandos maliciosos de IA em congresso em Coimbra
O sócio fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente e diretor do Departamento de Inteligência Artificial e Direito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), participou do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, realizado de 13 a 15 de outubro, em Portugal. Em sua apresentação, abordou o uso de comandos maliciosos direcionados a sistemas de inteligência artificial no processo judicial brasileiro, prática conhecida como prompt injection. A palestra ocorreu no painel 27, dedicado à Inteligência Artificial e coordenado pelo professor Dennis Coitinho, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unisinos, reunindo palestrantes de diferentes localidades, incluindo representantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Guiné-Bissau. Durante a exposição, o Dr. César Vergara Martins Costa defendeu a substituição de um paradigma de confiança cega na inteligência artificial e nos documentos apresentados pelas partes por uma abordagem de desconfiança sistêmica. Segundo sua proposta, todo documento juntado ao processo judicial deve ser tratado como potencial fonte de risco e submetido a mecanismos técnicos de defesa contra manipulações, com filtros de entrada e saída. Conforme relatou em sua fala, essas medidas já foram recomendadas pelo Comitê de Inteligência Artificial do Judiciário. “O objetivo é impedir que comandos maliciosos inseridos nos documentos induzam a erros ou manipulem as respostas dos sistemas de IA utilizados pelos tribunais e pela parte contrária”, advertiu. Além da implementação de filtros de segurança, o advogado sustentou a necessidade de revisão das normas que regem os deveres éticos da advocacia. Propôs alterações no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina para prever punição específica para a inserção de comandos maliciosos destinados a ludibriar esses sistemas, conduta que caracterizou como má-fé processual. Com o tema “Uma visão transdisciplinar”, o congresso reuniu pesquisadores de instituições de diversos países em conferências e simpósios sobre direitos humanos. O evento foi promovido pelo Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), do Brasil.
Read moreIARGS entrega homenagem à APAPE no Rio de Janeiro
O sócio-fundador, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e diretor do Departamento de Inteligência Artificial e Direito, proferiu palestra sobre o tema “Migrações na Previdência Complementar Fechada – Aspectos Jurídicos”, hoje, 1º de outubro, na sede da Apape (Associação Nacional de Empregados e Ex-empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros), no Rio de Janeiro. Ao final da palestra, o Dr. César Vergara Martins Costa, diretor do Departamento de Previdência privada do IARGS entregou à entidade, em nome do IARGS, uma láurea de agradecimento pelo patrocínio na categoria bronze ao I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Promovido pelo IARGS, o seminário foi realizado na sede da OAB Cubo, em Porto Alegre, em junho deste ano, e reuniu especialistas para debater as relações entre a inteligência artificial e o Direito.
Read moreSócio-fundador participa do Congresso Internacional das Academias
O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o instituto na manhã de hoje, 24/09, no Congresso Internacional das Academias, realizado no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. Coordenado pelo Dr. André Jobim de Azevedo, o evento reúne o 45º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a programação alusiva aos 10 anos da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. A conferência inaugural foi proferida pela ministra Morgana Almeida. As atividades seguem nesta sexta-feira (25).
Read moreSócio-fundador aborda assédio nas redes sociais e na era da IA em seminário do IARGS
O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), presidido por Sulamita Santos Cabral, realizou, por meio do Departamento de Psicologia Judiciária, dirigido por Jorge Trindade, o seminário “Assédio 360° – Desafios para o Direito”, em 18 de setembro. O evento abordou o assédio na família, na infância e adolescência, no envelhecimento, na Justiça, na saúde e no trabalho, além de seus aspectos psicológicos. A conferência de encerramento foi conduzida pelo sócio-fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do IARGS, sobre o tema “Assédio nas Redes Sociais e na Era da Inteligência Artificial”. O palestrante iniciou a exposição pelas origens etimológicas e mitológicas do assédio, relacionando os mitos de Apolo e Dafne, Cassandra e Medusa às práticas atuais de perseguição, desqualificação da vítima e culpabilização. Ao analisar o ambiente digital, César destacou que a inteligência artificial generativa e as redes sociais ampliaram a velocidade, o alcance e a permanência das agressões, pois o ambiente virtual opera dentro do trinômio atemporalidade, ubiquidade e viralidade. Entre os riscos mencionados, citou a manipulação algorítmica, a produção de deepfakes e fakenews, a erosão da privacidade, a perpetuação de discriminações por vieses algorítimicos e a erosão da democracia. Segundo o conferencista, condutas criminosas como a calúnia, a difamação e a injúria são “são potencializadas pela atemporalidade, a viralidade e a ubiquidade da vida virtual”. A proteção de crianças e adolescentes recebeu atenção especial do palestrante. Conforme dados por ele apresentados, 70% dos jovens entre 9 e 17 anos utilizam frequentemente o WhatsApp, enquanto apenas 34% dos pais realizam o monitoramento ativo das atividades digitais dos filhos. O Dr. César Vergara Martins Costa também tratou do ECA Digital e dos deveres atribuídos às plataformas para retirar conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes após a comunicação da vítima, de seus representantes ou das instituições competentes. O advogado citou ainda casos relacionados ao uso abusivo da inteligência artificial, entre eles a geração de imagens sexualizadas sem consentimento e episódios de assédio praticados por sistemas automatizados. Também analisou as mudanças na legislação brasileira referentes ao cyberbullying, ao stalking, às fraudes eletrônicas e ao uso de inteligência artificial para causar danos emocionais, além da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Além disso, abordou casos concretos de assédio praticado por modelos de IA contra humanos, dentre os quais se destaca o célebre caso do engenheiro Scott Shambaugh que foi vítima de assédio por um modelo de IA conforme notícia publicada pela Harvard Business Review. Para finalizar, defendeu uma responsabilidade civil baseada na prevenção dos riscos, na reparação integral dos danos e no desestímulo econômico às práticas negligentes. Ao apresentar diferentes modelos de regulação, ressaltou a necessidade de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da dignidade humana, da privacidade e dos direitos fundamentais. Fotos: Wanderlei Oliveira
Read moreSócio-fundador participa do Fórum Nacional da IA com foco nos desafios da tecnologia para a advocacia
Programação reuniu debates sobre regulação, soberania digital, desenvolvimento econômico, ética profissional e uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário O sócio-fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente e diretor do Departamento de IA e Direito do IARGS, participou do Fórum Nacional da IA, nos dias 24 e 25 de agosto, evento dedicado ao debate sobre os impactos, as oportunidades e os desafios da inteligência artificial para o Direito e para a sociedade. Em sua avaliação, o encontro proporcionou atualização e reflexão sobre a transformação tecnológica “que já influencia a prática jurídica, as instituições públicas e o desenvolvimento econômico”. Ao longo do segundo dia do fórum, os debates abordaram diferentes dimensões da inteligência artificial. O primeiro painel tratou da relação entre Estado Democrático de Direito e inteligência artificial, com ênfase nas tendências regulatórias e nos desafios de compatibilizar inovação, proteção de direitos e segurança jurídica. Na sequência, o evento discutiu a soberania digital e o desenvolvimento econômico, envolvendo questões relacionadas à autonomia tecnológica, à governança de dados, às políticas públicas digitais e aos efeitos da IA na competitividade e no crescimento do país. A programação também incluiu o painel sobre o uso da inteligência artificial na advocacia brasileira e os princípios éticos. De acordo com o Dr. César Vergara, foram abordadas as possibilidades de aplicação da tecnologia no cotidiano dos escritórios e da atividade profissional, considerando a responsabilidade, a confidencialidade, a proteção de dados, a qualidade técnica e os deveres éticos que orientam a advocacia. O último painel teve como tema o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário e a regulação do Conselho Nacional de Justiça, ampliando a reflexão para temas como inovação institucional, eficiência, transparência, governança e os limites para a utilização de sistemas automatizados na prestação jurisdicional. César Vergara considera que sua participação no Fórum Nacional da IA representou uma imersão no tema da inteligência artificial na advocacia, além de uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências com especialistas, acadêmicos e representantes de instituições do sistema de Justiça. “A agenda reforça a importância de acompanhar de forma crítica e responsável a evolução tecnológica, identificando novas oportunidades para a prática jurídica e, ao mesmo tempo, preservando os valores fundamentais da profissão”, afirmou, destacando o compromisso do Departamento de IA do IARGS com a atualização permanente e com a busca de soluções que aliem inovação, responsabilidade e excelência na prestação de serviços jurídicos.
Read moreSócio-fundador destaca papel histórico do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul na regulamentação da advocacia em painel da OAB/RS
O sócio-fundador do escritório e vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, proferiu palestra de destaque no painel intitulado “O papel da OAB/RS na fundação do Conselho Federal da OAB”, no dia 6 de agosto, durante a Cidade da Advocacia, promovida pela OAB-RS. O evento ocorreu a convite do presidente da Comissão de História da OAB/RS, Dr. João Paulo Leal, que também compôs a mesa de debates ao lado do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e do Dr. Thiago Sarmento Leite. Durante sua manifestação, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ressaltou o papel fundamental e pioneiro do IARGS e de seus fundadores no processo de regulamentação da profissão de advogado no estado e no país. O palestrante relembrou que, na década de 1920, a situação da advocacia era marcada por absoluta informalidade. Naquele período, referiu que os profissionais do direito não contavam com o devido respeito social: “eram frequentemente vistos como mercantilistas e, sobretudo, não tinham suas prerrogativas asseguradas para o livre exercício da defesa”. De acordo com o palestrante, foi exatamente esse cenário de vulnerabilidade que justificou e impulsionou a urgente necessidade de regulamentação da profissão, “movimento que teve no IARGS um de seus principais pilares embrionários antes mesmo da consolidação da OAB”. Em outro momento de reflexão, o vice-presidente do IARGS traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da década de 1920 e os desafios da advocacia contemporânea. O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa alertou que, nos dias atuais, a classe volta a ver suas prerrogativas ameaçadas, agora pelo avanço do mundo digital. Ele destacou preocupações crescentes com o surgimento de empresas que fornecem serviços jurídicos de forma irregular, a proliferação da publicidade ilegal nas redes sociais e uma perigosa tendência ao retorno da mercantilização da profissão. De acordo com o sócio-fundador, profissionais que, no passado, tiveram suas vidas marcadas pela ética inabalável e pela dedicação absoluta ao direito, servem hoje como bússola moral e exemplo de resistência para as novas gerações de advogados na defesa intransigente de suas prerrogativas. Diante desse cenário, a palestra evidenciou não apenas a relevância do painel promovido pela Comissão de História, mas também a imperiosa necessidade de cultuarmos e mantermos vivas as figuras históricas da advocacia. Profissionais que, no passado, tiveram suas vidas marcadas pela ética inabalável e pela dedicação absoluta ao direito, servem hoje como bússola moral e exemplo de resistência para as novas gerações de advogados na defesa intransigente de suas prerrogativas, citando como exemplo as figuras de seus antepassados o Desembargador José de Almeida Martins Costa (tetravô),o Juiz Antonio de Almeida Martins Costa (bisavô), e os advogados José de Almeida Martins Costa Junior (bisavô), José Luís de Almeida Martins Costa (avô), Camilo Martins Costa, Osvaldo Vergara (bisavô e Thelmo Dias de Castro Vergara (avô), que participaram da fundação da faculdade Livre de Direito de Porto Alegre (UFRGS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e da própria OAB.
Read moreMANTIDA RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS POR INDENIZAÇÃO À VIÚVA DE MERGULHADOR TERCEIRIZADO
Em julgamento, a ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilidade subsidiária da empresa pelo pagamento de verbas indenizatórias à viúva de mergulhador terceirizado que veio a falecer durante acidente de trabalho. Segundo notícia veiculada no site do TST: “A Subaquática mantinha contrato com a Petrobras para a execução de serviços de mergulho e marinharia de até 50 metros. O mergulhador morreu em abril de 1986, aos 31 anos, durante uma operação nos oleodutos da Petrobras no litoral do Ceará, a uma profundidade de 46 metros. Processo passou por vários ramos da Justiça Após a morte, sua esposa ingressou na Justiça comum buscando a responsabilização das duas empresas por negligência e imprudência. Ao longo dos anos, o processo saiu da Justiça estadual para a federal, retornou à estadual até que, em 2011, foi remetido à Justiça do Trabalho, que, a partir da Emenda Constitucional (EC) 45/2004, passou a ser competente para julgar matérias relacionadas à reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho. O caso também foi objeto de inquérito no Tribunal Marítimo, para apurar as causas do acidente. Viúva alegou falha nos equipamentos Segundo a viúva do mergulhador, a fatalidade ocorreu em razão de defeitos nos equipamentos de mergulho, e um mergulhador afirmou, em depoimento, que houve uma queda de pressão no tanque utilizado pela vítima. Em sua defesa, a Subaquática sustentou que os equipamentos estavam em perfeitas condições, que a vítima era um mergulhador habilitado e adestrado no equipamento utilizado e que o acidente ocorreu por caso fortuito. A Petrobras, por sua vez, argumentou que o Tribunal Marítimo havia concluído que o mergulhador teria sofrido um mal súbito, que o fez abandonar o sistema de suprimento de ar, e morreu afogado. Essa circunstância afastaria a responsabilidade da própria empregadora e, também, qualquer tipo de responsabilização subsidiária. Primeiro laudo constatou mau estado dos equipamentos O juízo de primeiro grau, com base na conclusão do Tribunal Marítimo, deferiu indenização por danos morais de R$ 183 mil, mas rejeitou a reparação por danos materiais. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), concluiu que o acidente estava ligado diretamente às condições dos equipamentos utilizados na operação de mergulho. Esse entendimento foi fundamentado num laudo pericial elaborado por dois peritos designados pelo próprio Tribunal Marítimo em maio de 1986, apenas sete dias após o acidente, “no calor dos acontecimentos”. Segundo os peritos, o material de mergulho estava em mau estado de conservação, os manômetros de pressão marcavam incorretamente e os filtros de ar estavam em péssimas condições. Também indicaram falha na admissão do ar principal e que a máscara do equipamento utilizada exigia prática para uso seguro. Com isso, foi reconhecida a responsabilidade da empregadora e, subsidiariamente, da Petrobras ao pagamento também de indenização por danos materiais à viúva do trabalhador. O valor da reparação foi calculado com base no período que faltava para que o mergulhador completasse 65 anos (408 meses), considerando 70% do último salário líquido. Empresa desapareceu Ao longo da tramitação do processo, a Subaquática Engenharia desapareceu do cenário jurídico, e todas as notificações enviadas foram devolvidas. Diante disso, a discussão passou a se […]
Read moreProfessora de Portugal participa do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito
O sócio-fundador da Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, coordenador científico do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS, recebeu de Portugal a professora Isabel Celeste da Fonseca, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A jurista portuguesa participou do seminário como palestrante, no dia 18/06, ministrando a conferência “IA e Reserva da Humanidade Administrativa”, na qual abordou os desafios da utilização da inteligência artificial na Administração Pública, destacando a necessidade de preservação da intervenção humana em decisões que envolvem direitos fundamentais, discricionariedade administrativa e responsabilidade do Estado. “A presença da professora Isabel comprova o padrão de excelência dos palestrantes convidados e reforça o caráter internacional do evento, contribuindo para o aprofundamento do debate jurídico sobre os impactos da inteligência artificial na gestão pública contemporânea”, afirmou o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do IARGS.
Read moreSócio-fundador é homenageado em cerimônia comemorativa aos 50 anos da da Comenda Oswaldo Vergara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul realizou, ontem, dia 22/06, a cerimônia comemorativa pelos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta distinção concedida pela entidade a advogados e advogadas que, ao longo de suas trajetórias, contribuíram para o fortalecimento da advocacia, das instituições e da cidadania, O evento, sediado na OAB Cubo, reuniu dezenas de comendadoras e comendadores agraciados ao longo das últimas cinco décadas, entre eles o vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), César Vergara de Almeida Martins Costa, bisneto de Oswaldo Vergara. Antes da manifestação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Paula Grill, também fez uso da palavra durante a cerimônia. Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a relevância histórica da comenda, criada para perpetuar o legado de Oswaldo Vergara, uma das personalidades mais importantes da história jurídica do Estado, fundador do IARGS e ex-presidente da Ordem gaúcha. Ao se referir à sua trajetória, afirmou que Oswaldo Vergara representa “um padrão ético a ser cultuado e seguido pela advocacia”. Ressaltou ainda que a honraria simboliza o reconhecimento a profissionais que, por sua atuação ética, compromisso institucional e dedicação à advocacia, contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e do Estado de Direito. Lamachia também enfatizou valores como gratidão, respeito e reconhecimento, afirmando que os homenageados representam exemplos inspiradores para as novas gerações e ajudam a manter viva a missão da advocacia na defesa das prerrogativas profissionais e das instituições democráticas. Ao encerrar a solenidade, o presidente destacou que a celebração dos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara representou não apenas uma homenagem aos agraciados e ao legado de seu patrono, mas também uma renovação do compromisso da advocacia gaúcha com a sociedade e com os princípios que orientam a Ordem ao longo de sua história. Terezinha Tarcitano Assessora de imprensa
Read moreAbertura do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito
Dois dias de debates, palestras e troca de experiências marcaram o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS em parceria com a OAB/RS. Inédito no Sul do Brasil neste formato, o encontro reuniu 29 especialistas do Brasil e do exterior para discutir os reflexos da inteligência artificial na advocacia, na magistratura, na pesquisa e no futuro do sistema de Justiça. Abertura Em sua fala de abertura, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou que o seminário representa um marco histórico, realizado no ano do centenário do Instituto, “de grande relevância” para o Instituto, sendo este constituído por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e demais operadores do Direito. Evidenciou a missão do IARGS em congregar estudiosos do Direito, disseminar a cultura jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento do Direito e da sociedade. Prestou sua homenagem ao sócio-fundador e vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, idealizador e coordenador científico do seminário: “Com grande inteligência e determinação, liderou um grupo de especialistas e montou um programa completo e complexo, reunindo renomados especialistas do Brasil e do exterior para debater temas relevantes e atuais sobre a inteligência artificial”. Agradeceu também ao presidente da OAB, Leonardo Lamachia, “grande presidente da nossa OAB gaúcha”, pela participação e “inestimável” colaboração, disponibilizando o espaço físico e estruturas da Ordem, que contribuíram decisivamente para viabilizar o evento. Reconhecendo ser este um tema universal e estratégico, que exige constante atualização do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias, a Dra. Sulamita destacou que a inteligência artificial deve ser utilizada pelo ser humano como ferramenta de apoio, sem jamais substituí-lo, em benefício da humanidade. Salientou sua certeza de que, ao longo de dois dias de programação intensa, o seminário terá promovido reflexões e respostas a questionamentos centrais sobre o uso da inteligência artificial. “Muitas das nossas interrogações serão respondidas e muito agregará a cada um dos presentes. Todos sairemos daqui enriquecidos”. Para finalizar, agradeceu aos coordenadores, palestrantes, apoiadores, funcionários, imprensa e participantes, reconhecendo a construção coletiva de um marco para a história do IARGS. Após saudar a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e as demais autoridades civis, judiciais e acadêmicas presentes, o vice-presidente do Instituto e idealizador do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, assinalou o caráter histórico da iniciativa, realizada no contexto das comemorações do centenário da entidade. Segundo ele, o seminário simboliza a capacidade do IARGS de preservar sua tradição jurídica ao mesmo tempo em que se projeta para os desafios do futuro, promovendo o debate sobre “um dos temas mais transformadores da atualidade”. Logo depois, ressaltou que a inteligência artificial representa uma das tecnologias mais disruptivas já desenvolvidas, com impactos positivos em áreas como saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento social. No entanto, alertou para a necessidade de uma reflexão jurídica e ética profunda sobre os riscos associados ao uso desregulado da tecnologia, especialmente em temas relacionados à privacidade, autonomia, dignidade humana e proteção dos direitos fundamentais. O vice-presidente do IARGS enfatizou ainda que, ao longo de dois dias, especialistas do Brasil e […]
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