Sessão Solene em Homenagem a Oswaldo Vergara
O IARGS e a OAB/RS, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS, realizaram Sessão Solene histórica em homenagem póstuma a Oswaldo Vergara, no último dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da Ordem, pelo transcurso de 50 anos de seu. falecimento. Coube ao bisneto de Oswaldo Vergara, o sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS e do Tribunal de Ética da OAB/RS, fazer a coordenação do evento. Estiveram presentes o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa Júnos sócios Ricardo Sanvicente Ilha Moreira a Matheus Davoglio Sarturi. Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Inserhard, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Procurador do Estado Ernesto Toniolo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Dr. Alexandre Cruz; a Desembargadora Patrícia Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS; o coordenador deste evento, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS; o representante do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB nacional, Dr. Fabio Bockmann Schneider; e aos advogados Dr. André Jobim de Azevedo e Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger. O Hino Nacional foi executado pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo). Palestras Oswaldo Vergara e a OAB Logo em seguida, em homenagem a Oswaldo Vergara, foram proferidas oito palestras, iniciando pelo presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que falou sobre “Oswaldo Vergara e a OAB”. Ele ressaltou a importância de se respeitar o passado e “aqueles que nos trouxeram até aqui, aqueles que nos ajudaram a construir essa entidade”. E enfatizou: “O fato de termos uma medalha, que é a mais alta honraria, entregue uma única vez por ano para pessoas escolhidas de forma muito detalhada, já demonstra a importância que o Dr. Oswaldo Vergara tem para a OAB do Rio Grande do Sul, para a advocacia gaúcha e para a advocacia brasileira”. Para finalizar, ressaltou: “Nós resgatamos o orgulho da advocacia gaúcha e eu tenho certeza de que o Oswaldo Vergara, esteja onde estiver, deve estar feliz vendo que a Ordem Gaúcha e os seus inscritos estão batendo no peito com orgulho dizendo que têm orgulho de ser advogado nesse estado e da sua OAB”. Oswaldo Vergara e o IARGS Na sequência, a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, falou sobre o tema “Oswaldo Vergara e o IARGS”. Ela informou que Oswaldo Vergara foi um dos 169 formados em Ciências Jurídicas e Sociais que, em 1926, criaram o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, integrando a primeira Diretoria. Quatro amos depois, disse, ajudou a fundar a Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Decreto 19 408, por Getúlio Vargas, atendendo à antiga reivindicação do IAB e institutos estaduais para […]
Read moreSócio Cesar Vergara de Almeida Martins Costa coordena debate sobre a obra “O Processo”
O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, aconteceu no dia 06/12, no Pantheon da Faculdade. O Núcleo é coordenado pelo sócio e membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, e teve como convidado o advogado e professor universitário, especializado em Direito Previdenciário, Dr. Alexandre Triches. Nesta edição foi debatida a obra “O Processo”, de Franz Kafka. Pelo IARGS, compareceu a Diretora Maria Izabel de Freitas Beck e, pela Faculdade de Direito da UFRGS, a vice-Diretora Ana Paula Motta. A abertura foi feita pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, que fez uma saudação a todos os presentes. De forma breve, após contextualizar a obra de Kakfa na história, enfatizou que Kafka viveu grande parte de sua vida ainda na época do Império Austro-Hungaro: era judeu do gueto de Praga, teve sua formação em escolas cristãs alemãs, falava e escrevia em alemão, e sofreu influência de pensadores como Kierkegaard, Nietzche e Heiddegger, fatores que contribuem para a complexidade de sua obra, que é paradigma da literatura moderna e associada ao existencialismo e ao expressionismo simbolista. Salientou que “O Processo” é um romance que se passa numa atmosfera nebulosa e espacialmente labiríntica e narra a história do protagonista Joseph K., que é “detido” por ter supostamente cometido um crime. Referiu que o personagem enfrenta um sistema judiciário burocrático, onde ele luta para entender as acusações e encontrar por justiça. “A obra aborda temas como o poder invisível do sistema judicial e a alienação do indivíduo, e se presta às mais variadas interpretações seja do ponto psicanalítico, sociológico ou jurídico, sendo a mais corrente a da crítica à burocracia e ao sistema judiciário”, afirmou. O roteiro do protagonista gira em torno dos questionamentos “Do que é acusado? Quem o acusa? Com base em que lei é acusado? De acordo com o Dr. Alexandre Triches, Franz Kafka é um autor que não deixou uma obra muito extensa, todavia, disse, seus livros são densos e complexos. Assim, como narrou, aconteceu com “O Processo”, publicado em 1925, ano seguinte à morte do autor. Destacou a importância da max Brod na compilação dos manuscritos de Kafka e a importância pedagógica da obra para os estudantes de Direito. Na oportunidade, fez uma analogia com o direito de acesso à Previdência Social, em especial no que se refere a relação entre o INSS e a cidadania. Chamou atenção, ainda, sobre a exclusão dos vulneráveis com relação ao avanço tecnológico e sobre as dificuldades operacionais do INSS na relação com a sociedade. Destacou a importância da interdisciplinaridade no estudo do direito, ressaltando a importância do Núcleo de Direito e Literatura do IARGS. “Não há limites para interpretar Kafka, diante de tantos recursos linguísticos usados na sua escrita, e da atmosfera insólita e anormal de suas histórias”, acentuou. Ao final, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa lembrou que a obra de Kafka está para a literatura assim como o quadro “O Grito” de Munch está para as artes visuais pois retratam o desespero da solidão humana frente ao […]
Read moreEscritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participa de campanha em apoio à Faculdade de Direito da UFRGS
O sócio administrador César Vergara de Almeida Martins Costa compareceu, no dia 05/09, no evento promovido pela Associação Gestora da UFRGS que lançou a campanha de fundos de apoio com o objetivo de restauração e conservação da Faculdade de Direito, denominada “Faculdade de Direito – Passado, Presente e Futuro”, no Pantheon. Estiveram presentes diversos ex-alunos da Casa, a exemplo dos professores Manuel André da Rocha e Cláudia Lima Marques, atual Diretora da Faculdade de Direito, bem como os empresários Jorge Gerdau e Pericles Druck, entre outros. O vídeo da Ministra Rosa Weber, ex-aluna, foi exibido para mostrar que ela se solidariza com a campanha. O escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participará da campanha de recuperação do prédio histórico.
Read moreCésar Vergara de Almeida Martins Costa comparece em evento do TRT-4
O membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o Instituto no seminário intitulado de “Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogo Transnacionais”, realizado no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região, no dia 1º de setembro. Participaram do evento juristas do Brasil, da França e da Espanha, que fizeram profunda análise sobre as recentes mudanças no Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Dentre eles, o professor Bernard Gauriau, Doutor em Direito pela Sorbonne (França) e professor catedrático da Universidade de Angers (França); o pesquisador da Pantheon-Assas, professor Rafael Gomez Gordillo, Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha); o professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade; e a jurista brasileira, Drª Carmen Camino, Desembargadora aposentada do TRT4, Doutora em Direito pela UFRGS e advogada. Ao final dos painéis da manhã, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa dirigiu questionamentos ao professor Gauriau, que prontamente contemplou a plateia com manifestação acerca da problemática do trabalho prestado por imigrantes no continente europeu. “O IARGS, mais uma vez, se fez presente em evento que fomenta o debate e a cultura jurídica no Rio Grande do Sul”, destacou o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa.
Read moreEscritório sela parceria com Schumacher Triches
No dia 30.08.2023, os escritórios Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados e Schumacher Triches selaram contrato de associação para atuação conjunta em causas que envolvem a Previdência Pública (INSS). Com isso, o escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente passará a contar com o auxílio dos renomados advogados previdenciaristas, Alexandre Triches e Paula Silveira Triches, ampliando, assim, sua atuação em âmbito nacional. “Estamos felizes e satisfeitos com a celebração da associação com o escritório Schumacher Triches, cujo reconhecimento e qualificação são notórios na área da previdência pública. A parceria permitirá um atendimento holístico aos clientes, resultado do diálogo entre previdência complementar e previdência pública, pautado pelos valores éticos e de constante busca do conhecimento que caracterizam, sem dúvida, ambos os escritórios parceiros.” César Vergara de Almeida Martins Costa. “Estamos muito contentes com a parceria que estamos firmando com o Escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente, que possui forte e reconhecida atuação no ramo da previdência complementar. O nosso objetivo é unir esforços, agregando a expertise do Schumacher Triches Advogados Associados, no ramo previdenciário público, para o atendimento das demandas ligadas à Previdência Social básica.” Alexandre Triches.
Read moreNúcleo de Debates entre Direito e Literatura realiza segundo encontro
O IARGS, em parceria com a Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, realizou o segundo encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, no dia 29/08, no Pantheon da UFRGS. Na oportunidade, foi debatida a obra “Ele está de volta”, do escritor alemão Timur Vermes. O convidado para fazer a exposição foi o advogado, pós-Doutor pela PUC-Rio, URI e UCS, Dr. André Rafael Weyermüller, Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Os debatedores foram o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dra. Dineia Anziliero Dal Pizzol, coordenador e coordenadora-adjunta do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, respectivamente. A Mesa de Abertura foi composta pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; pela vice-diretora da UFRGS, professora Ana Paula Motta, pelos coordenadores do Núcleo e pelo expositor André Weyermüller. Pelo IARGS também estiveram presentes a vice-presidente, Lucia Kopittke; e a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates. Após palavras de saudação da Drª Sulamita Cabral e do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, o Dr. André referiu, em sua fala, que Timur Vermes, em sua obra Er ist wieder da (Ele está de volta), aborda um tema bastante sensível para sociedade alemã e que repercute em diversos contextos sociais e políticos atuais: o retorno das ideias de Hitler, o qual ressurge fisicamente na Berlim atual. “Esse retorno provoca curiosidade, aversão e aprovação, na medida em que ele é apresentado como um comediante sem que as pessoas saibam que ele é o próprio Hitler, o qual retoma seu projeto de dominação utilizando as novas formas de mídia, adaptando-se facilmente ao novo contexto social”, ressaltou. Segundo ele, o autor Vermes tem o mérito de conseguir despertar o necessário reconhecimento dos métodos, sutilezas e perigos do ressurgimento das ideias nazistas na atualidade. “O tema dos estrangeiros, refugiados e outras minorias faz parte da narrativa e revela a profundidade e atualidade do tema”, afirmou, acrescentando que a história se repete de maneira diferente, mas com base nas mesmas ideias do passado adaptadas aos tempos atuais. Na verdade, disse, pode-se concluir que ele não está de volta, pois nunca desapareceu de fato. Iniciando o debate da noite, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa argumentou que o autor da obra, utilizando-se de recursos satírico, descreve os primeiros passos do retorno de Hitler “praticamente como um bufão, uma farsa burlesca”, mas que o final do livro traz uma mensagem preocupante, com a figura de Hitler defendendo a retomada do movimento nazista com a assertiva “Nem tudo foi ruim. Podemos trabalhar com isso”. Em seguida, foram apontados diversos casos de revigoração do pensamento nazifascista em movimentos políticos atuais na Europa, mais precisamente, na Suécia, na Hungria, na Polônia e na própria Alemanha. Ao citar a última frase do livro, Nem tudo foi ruim. É possível trabalhar com isso!”, o coordenador do grupo destacou que “sempre é tempo do despertar da serpente”. No entendimento do César Vergara de Almeida Martins Costa, determinadas condições econômicas, políticas e sociais apresentam-se com “terreno fértil” em que “pululam a frustação, o ressentimento e a desesperança. Despertam-se seus filhotes, a xenofobia, a misoginia, os preconceitos de […]
Read moreJantar Comemorativo aos 180 anos do IAB
O sócio administrador César Vergara de Almeida Martins Costa representou o Instituto dos Advogados do RS (IARGS), onde é membro do Conselho Superior, no jantar comemorativo aos 180 anos do IAB, no dia 17/08, no Espaço EXC, na Gávea, Rio de Janeiro. O evento reuniu advogados e representantes da OAB, Institutos e associações de advogados de todo o país e grandes expoentes da advocacia nacional.
Read moreAniversário de 180 anos do IAB é prestigiado por César Vergara de Almeida Martins Costa
O sócio administrador e membro do Conselho Superior do IARGS (Instituto dos Advogados do RS), César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o Instituto na celebração dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 16 de agosto, no Plenário do IAB, no Rio de Janeiro. Também esteve presente o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr Thiago Sarmento Leite. Na oportunidade, foi prestada homenagem ao membro do Conselho Superior do IAB, Bernardo Cabral, quando ganhou uma cadeira no instituto com seu nome completo: José Bernardo Cabral. Foi feita uma homenagem póstuma ao advogado Fernando Fragoso, que atuou como presidente do IAB por dois mandatos e passou pela diretoria da OAB-RJ. O último agraciado da noite foi o professor e advogado Sergio Bermudes, que não pôde comparecer por motivos de saúde. A Medalha Teixeira de Freitas, maior honraria do IAB, foi concedida ao advogado.
Read moreSessão Solene do Dia do Advogados – OAB/RS
O sócio administrador César Vergara de Almeida Martins Costa esteve presente na Sessão Solene do Dia do Advogado, na Cidade da Advocacia, em 11/08, e entregou a Comenda Oswaldo Vergara, em nome da OAB/RS, para a Dra Maria Izabel de Freitas Beck, Diretora Financeira do IARGS (Instituto dos Advogad
Read moreEscritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados completa 15 anos
Para comemorar 15 anos de atuação em sociedade, o escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados promoveu uma cerimônia festiva, na noite de 09/12, no salão Bosque do Ipanema Sports. O evento contou o prestígio de várias autoridades, parceiros, familiares e amigos. Houve no local uma exposição de totens com registros históricos dos antepassados dos sócios, famílias Vergara, Martins Costa e Sanvicente. Também foi apresentado um Recital do Trio de Los Pampas com 10 músicas, seguido da Banda Marmota Jazz, com participações vocais dos cantores Marcelo Delacroix e Pedro Veríssimo, além da soprano Andiara Mumbach. Histórico A sociedade teve início, no ano de 2007, pelos sócios César Vergara de Almeida Martins Costa, Cícero Troglio e Ricardo Sanvicente Ilha Moreira, inicialmente com as especialidades nas áreas do Direito do Trabalho e da Previdência Complementar Fechada. Atualmente, atende também causas previdenciárias ligadas à Previdência Pública e demandas tributárias das pessoas físicas de seus clientes que são, em sua maioria, integrantes da categoria dos petroleiros. Ao longo de 15 anos, o escritório se expandiu de Porto Alegre para o Rio de Janeiro, ampliando suas áreas de atuação em diversos estados do Brasil. Paralelamente a sociedade cresceu, incluindo na equipe os sócios Caroline de Mello Silva Temo e Matheus Davoglio Sarturi. O advogado César Vergara de Almeida Martins Costa é, no momento atual, procurador que presta assessoria jurídica a diversas associações do sistema Petrobras: FENASPE (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros); AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras); APAPE (Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros); ASTAPE CAXIAS (Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobras e Subsidiárias no Estado do RJ); AEXAP (Associação dos Empregados e Ex-Empregados Assistidos da Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS); APASPETRO/Rio Grande do Norte (Associação dos Pensionistas e Aposentados do Sistema Petrobras); AAPESP-RS (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobras e Subsidiárias no Estado do Rio Grande do Sul); e AAPEC (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Copesul e suas Sucessoras). Discurso César Vergara de Almeida Martins Costa agradeceu a todos os presentes, em especial aos pais dele e dos sócios, na pessoa da Dra. Beatriz Sanvicente. “Não estaríamos aqui se não fossem os nossos antepassados”, afirmou, justificando, então, a exposição no local com quadros históricos e totens explicativos que contam um pouco da tradição jurídica dos Martins Costa, dos Vergara e dos Sanvicente, “familiares que nos serviram e servem de exemplo e inspiração”. Na sequência, Dr César Vergara homenageou “in memorian” seu avô, José Luís de Almeida Martins Costa, que completaria, neste ano, 100 anos de bacharelado em Direito, e também na pessoa de seu bisavô, Osvaldo Vergara, “por tudo que fez em vida pela classe dos advogados”. Em seguida, agradeceu aos filhos dele e dos sócios: “Vocês foram e são a nossa fonte de inspiração, fonte amorosa sempre presente. São os faróis que nos iluminaram nas tempestades”. Cara um recebeu uma medalha como lembrança. Logo depois, o agradecimento foi dedicado às esposas de cada um; “Cada uma de vocês, com suas personalidades distintas, foram essenciais para […]
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