Professora de Portugal participa do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito
O sócio-fundador da Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, coordenador científico do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS, recebeu de Portugal a professora Isabel Celeste da Fonseca, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A jurista portuguesa participou do seminário como palestrante, no dia 18/06, ministrando a conferência “IA e Reserva da Humanidade Administrativa”, na qual abordou os desafios da utilização da inteligência artificial na Administração Pública, destacando a necessidade de preservação da intervenção humana em decisões que envolvem direitos fundamentais, discricionariedade administrativa e responsabilidade do Estado. “A presença da professora Isabel comprova o padrão de excelência dos palestrantes convidados e reforça o caráter internacional do evento, contribuindo para o aprofundamento do debate jurídico sobre os impactos da inteligência artificial na gestão pública contemporânea”, afirmou o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do IARGS.
Read moreSócio-fundador é homenageado em cerimônia comemorativa aos 50 anos da da Comenda Oswaldo Vergara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul realizou, ontem, dia 22/06, a cerimônia comemorativa pelos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta distinção concedida pela entidade a advogados e advogadas que, ao longo de suas trajetórias, contribuíram para o fortalecimento da advocacia, das instituições e da cidadania, O evento, sediado na OAB Cubo, reuniu dezenas de comendadoras e comendadores agraciados ao longo das últimas cinco décadas, entre eles o vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), César Vergara de Almeida Martins Costa, bisneto de Oswaldo Vergara. Antes da manifestação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Paula Grill, também fez uso da palavra durante a cerimônia. Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a relevância histórica da comenda, criada para perpetuar o legado de Oswaldo Vergara, uma das personalidades mais importantes da história jurídica do Estado, fundador do IARGS e ex-presidente da Ordem gaúcha. Ao se referir à sua trajetória, afirmou que Oswaldo Vergara representa “um padrão ético a ser cultuado e seguido pela advocacia”. Ressaltou ainda que a honraria simboliza o reconhecimento a profissionais que, por sua atuação ética, compromisso institucional e dedicação à advocacia, contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e do Estado de Direito. Lamachia também enfatizou valores como gratidão, respeito e reconhecimento, afirmando que os homenageados representam exemplos inspiradores para as novas gerações e ajudam a manter viva a missão da advocacia na defesa das prerrogativas profissionais e das instituições democráticas. Ao encerrar a solenidade, o presidente destacou que a celebração dos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara representou não apenas uma homenagem aos agraciados e ao legado de seu patrono, mas também uma renovação do compromisso da advocacia gaúcha com a sociedade e com os princípios que orientam a Ordem ao longo de sua história. Terezinha Tarcitano Assessora de imprensa
Read moreAbertura do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito
Dois dias de debates, palestras e troca de experiências marcaram o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS em parceria com a OAB/RS. Inédito no Sul do Brasil neste formato, o encontro reuniu 29 especialistas do Brasil e do exterior para discutir os reflexos da inteligência artificial na advocacia, na magistratura, na pesquisa e no futuro do sistema de Justiça. Abertura Em sua fala de abertura, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou que o seminário representa um marco histórico, realizado no ano do centenário do Instituto, “de grande relevância” para o Instituto, sendo este constituído por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e demais operadores do Direito. Evidenciou a missão do IARGS em congregar estudiosos do Direito, disseminar a cultura jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento do Direito e da sociedade. Prestou sua homenagem ao sócio-fundador e vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, idealizador e coordenador científico do seminário: “Com grande inteligência e determinação, liderou um grupo de especialistas e montou um programa completo e complexo, reunindo renomados especialistas do Brasil e do exterior para debater temas relevantes e atuais sobre a inteligência artificial”. Agradeceu também ao presidente da OAB, Leonardo Lamachia, “grande presidente da nossa OAB gaúcha”, pela participação e “inestimável” colaboração, disponibilizando o espaço físico e estruturas da Ordem, que contribuíram decisivamente para viabilizar o evento. Reconhecendo ser este um tema universal e estratégico, que exige constante atualização do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias, a Dra. Sulamita destacou que a inteligência artificial deve ser utilizada pelo ser humano como ferramenta de apoio, sem jamais substituí-lo, em benefício da humanidade. Salientou sua certeza de que, ao longo de dois dias de programação intensa, o seminário terá promovido reflexões e respostas a questionamentos centrais sobre o uso da inteligência artificial. “Muitas das nossas interrogações serão respondidas e muito agregará a cada um dos presentes. Todos sairemos daqui enriquecidos”. Para finalizar, agradeceu aos coordenadores, palestrantes, apoiadores, funcionários, imprensa e participantes, reconhecendo a construção coletiva de um marco para a história do IARGS. Após saudar a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e as demais autoridades civis, judiciais e acadêmicas presentes, o vice-presidente do Instituto e idealizador do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, assinalou o caráter histórico da iniciativa, realizada no contexto das comemorações do centenário da entidade. Segundo ele, o seminário simboliza a capacidade do IARGS de preservar sua tradição jurídica ao mesmo tempo em que se projeta para os desafios do futuro, promovendo o debate sobre “um dos temas mais transformadores da atualidade”. Logo depois, ressaltou que a inteligência artificial representa uma das tecnologias mais disruptivas já desenvolvidas, com impactos positivos em áreas como saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento social. No entanto, alertou para a necessidade de uma reflexão jurídica e ética profunda sobre os riscos associados ao uso desregulado da tecnologia, especialmente em temas relacionados à privacidade, autonomia, dignidade humana e proteção dos direitos fundamentais. O vice-presidente do IARGS enfatizou ainda que, ao longo de dois dias, especialistas do Brasil e […]
Read moreSócio-fundador prestigia lançamento oficial da Cidade da Advocacia 2026
O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o Instituto no lançamento oficial da Cidade da Advocacia 2026, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), em evento realizado, hoje, dia 01/06, na OAB Cubo, precedido de coletiva de imprensa. A Cidade da Advocacia 2026 ocorrerá entre os dias 4 e 8 de agosto, no Cais Embarcadero, reunindo advogadas, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico em uma ampla programação voltada à qualificação, à inovação, à tecnologia, ao networking e à atualização profissional. Em sua quinta edição, o evento, 100% gratuito, contará com 15 palcos simultâneos e uma estrutura ampliada para receber milhares de participantes, consolidando-se como um dos maiores encontros jurídicos do país. Promovida pela OAB/RS, a iniciativa oferecerá painéis, palestras, debates e atividades voltadas aos desafios contemporâneos da advocacia, além de espaços dedicados ao empreendedorismo, à transformação digital, à inteligência artificial, à gestão, à saúde e ao bem-estar profissional. Na oportunidade, o Dr. Leonardo Lamachia, destacou a realização do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS nos dias 18 e 19 de junho, na OAB Cubo. O evento conta com o apoio integral da OAB/RS e tem coordenação científica do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa. As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser realizadas pelo site: https://seminarioia2026.eventize.com.br/
Read moreSócio-fundador da Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados toma posse na Comissão Especial de História da OAB/RS
A Comissão Especial de História da OAB/RS teve seus membros oficialmente empossados no último dia 23 de abril, em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Entre os integrantes nomeados estão o sócio fundador do escritório, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa que é vice-presidente do IARGS – Instituto dos Advogados do rio Grande do Sul e membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros. Conduzida pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a solenidade marcou o início dos trabalhos do grupo voltado à preservação, organização e valorização da memória institucional da advocacia gaúcha. Durante a cerimônia, Lamachia ressaltou a importância da preservação histórica como instrumento de fortalecimento da identidade da advocacia e de valorização da trajetória jurídica do Estado. O advogado César Vergara de Almeida Martins Costa destacou que a participação de dirigentes do IARGS na nova comissão ocorre em um momento simbólico para a entidade, que celebra seu centenário. “Fundado em 1926, o Instituto atua na promoção da cultura jurídica, no estudo do Direito e na preservação da memória institucional da advocacia gaúcha”, afirmou. Segundo o sócio fundador, a preservação da memória institucional possui papel fundamental na construção da identidade da advocacia e na defesa de seus valores históricos. Ele observou que o conhecimento da trajetória da advocacia é essencial para o fortalecimento da própria essencialidade do advogado à administração da Justiça e à defesa da democracia: “se não conhecermos o nosso passado, não teremos condições de planejar o nosso futuro”. Salientou ainda que a valorização da história institucional “contribui para a preservação dos princípios que norteiam a profissão”. Presidida pelo advogado e membro do IAB Paulo Bender Leal, a Comissão Especial de História da OAB/RS terá como foco o levantamento, a catalogação e a preservação de documentos, registros e depoimentos ligados à trajetória da advocacia no Rio Grande do Sul. O advogado Thiago Sarmento Leite, Conselheiro Fiscal do IARGS, também participou da cerimônia e tomou posse como membro da Comissão Especial. Também participaram da solenidade a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Maria Cristina Vidal Carrion; o conselheiro da OAB/RS, Diego Augusto Granzotto Pinho; o representante do Estado de Mato Grosso do Sul na ABRAT, Jocelino Silva; além de integrantes da advocacia e representantes de entidades jurídicas.
Read moreSócio fundador coordena I Seminário de IA e Direito e visita desembargadora homenageada
O sócio fundador e vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, acompanhou a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, em visita de cortesia à desembargadora Cleusa Regina Halfen, ex-presidente do TRT-4ª Região, no dia 23/04, para ser uma das homenageadas no Jantar de Encerramento do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito do IARGS, no Galpão Crioulo, em 18/06. O evento tem como idealizador e coordenador-geral, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa. O I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito será realizado na OAB Cubo, nos dias 18 e 19/06, e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater sobre regulação, ética, inovação e os impactos da IA no campo jurídico. A programação inclui sete painéis temáticos, conferências e chamada de artigos para publicação em e-book. A conferência de encerramento será ministrada pelo ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva. Mais informações e inscrições: seminarioia2026.eventize.com.br
Read moreSócio-fundador participa do lançamento da coletânea “Temas Jurídicos I”
O sócio fundador do escritório e atual vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, participou, no dia 15 de dezembro, do lançamento da coletânea anual do Instituto, intitulada “Temas Jurídicos I”, realizado no espaço OAB Cubo, em Porto Alegre. Além de integrar a Mesa de Abertura do evento, o Dr. César Vergara foi um dos autores da obra, que reúne 52 artigos jurídicos assinados por integrantes do IARGS, abordando temas contemporâneos e relevantes para a advocacia e o meio jurídico. O lançamento, segundo ele, reforça o papel do IARGS como espaço de produção intelectual, debate qualificado e valorização da cultura jurídica, reunindo profissionais comprometidos com o fortalecimento do pensamento jurídico no Rio Grande do Sul.
Read moreSócio-fundador participa da Sessão Solene e do Jantar de Confraternização pelos 99 anos do IARGS
O sócio fundador do escritório, e atual vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa teve uma participação importante na cerimônia de comemoração dos 99 anos da instituição, realizada em 26 de novembro. Coube a ele a responsabilidade de proferir o discurso de saudação na outorga da Comenda de Advogado Emérito in memoriam para a advogada Maria Izabel de Freitas Beck, uma das mais respeitadas juristas de sua geração. A honraria, concedida em reconhecimento à notável trajetória da homenageada e contribuições para o direito, foi recebida por sua filha Giovana Beck, que representou a família na solenidade. Em sua posição como vice-presidente e membro nato do Conselho Superior do IARGS, o sócio fundador do Escritório frisou os inúmeros méritos que marcaram a carreira da homenageada, ressaltando a sua competência técnica ética profissional e dedicação à justiça. Além disso, destacou a profunda tradição familiar da advogada homenageada, mencionando o legado e o contínuo envolvimento de seus familiares com a história e as atividades do IARGS, o que tornou a homenagem ainda mais significativa. A cerimônia reuniu importantes nomes do cenário jurídico gaúcho e celebrou quase um século de história do IARGS, reafirmando seu papel central na valorização da advocacia e na defesa do Estado de Direito. A filha da advogada, Giovanna Beck Dall’Agnol, recebeu o diploma e a medalha das mãos da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, acompanhada pelo vice-presidente Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, pelo presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós, e pela vice-presidente do Conselho Superior, desembargadora Cristiane da Costa Nery. A programação da noite incluiu ainda a posse dos 20 novos associados do Instituto.
Read moreSócio-fundador palestra sobre Inteligência Artificial e Governança Global em palestra em Porto, Portugal
O sócio-fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), participou como palestrante do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, realizado nos dias 30 e 31 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal.O evento contou com a palestra inaugural da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib, que abordou a responsabilidade civil no contrato de trabalho, com enfoque no assédio moral e organizacional. Com o tema “Inteligência Artificial e Governança Global: um diálogo necessário”, o Dr. César Vergara Martins Costa salientou a importância do convênio do IARGS com a Universidade Fernando Pessoa e abordou os desafios regulatórios da inteligência artificial no cenário contemporâneo, destacando suas implicações nas relações jurídicas e na responsabilidade civil. Em sua exposição, analisou ainda a evolução histórica da inteligência artificial, a classificação por capacidade, a opacidade algorítmica e os riscos documentados em relatórios internacionais, como o da Noruega e o Ato Europeu de Regulação da Inteligência Artificial. O advogado ressaltou, na oportunidade, a necessidade de revisitar a funcionalidade da responsabilidade civil, que, segundo ele, não deve se limitar à reparação do dano. Defendeu o reconhecimento de uma multifuncionalidade reparatória, protetiva e punitiva/sancionatória, e propôs um modelo misto que contemple tanto a responsabilidade subjetiva quanto a objetiva dos agentes que atuam na cadeia da inteligência artificial. O painel do Dr. César Vergara foi dividido com o Dr. Carlos Edson Rego Monteiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da UERJ que proferiu palestra sobre a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro salientando igualmente a necessária multifuncionalidade da responsabilidade civil na sociedade contemporânea. O congresso reuniu juristas, pesquisadores e autoridades de Portugal e do Brasil, com o objetivo de debater as novas fronteiras da responsabilidade civil diante das transformações tecnológicas e sociais. Participaram palestrantes portugueses e brasileiros, que trataram de temas como danos em massa, proteção de dados e novas tendências regulatórias. O encerramento foi conduzido pelo presidente da Fundação da Universidade Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo, com uma exposição sobre a história da responsabilidade civil desde o Código de Hamurabi. Estiveram presentes, entre outras autoridades acadêmicas, a Dr.ª Judite Gonçalves de Freitas, coordenadora do doutoramento da Universidade e orientadora do Dr. César Vergara Martins Costa; a professora Luiza Vasconcelos, integrante do comitê científico; o Dr. Jorge Trindade que proferiu importante palestra sobre a prova pericial na apuração da responsabilidade civil; e o Dr. Eduardo Barbosa, também integrantes do IARGS que fez uma ampla explanação sobre o tema da quantificação do dano moral na jurisprudência brasileira e europeia, além de representantes da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também participaram o Dr. Arnaldo Guimarães, presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD); a advogada Caroline de Mello Silva Temo, sócia do escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados; a advogada Laura Levy, diretora do Departamento de Bioética do IARGS; e a advogada Fernanda Pimentel, de Caxias do Sul (RS), responsável pela organização do evento. O congresso contou com o apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do IARGS, da Ordem dos Advogados do […]
Read moreSócio-fundador palestra sobre IA no I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
O sócio-fundador do escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente IARGS, será um dos palestrantes do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal. Com o tema “Inteligência artificial e governança global: um diálogo necessário”, César Vergara irá abordar os desafios regulatórios da inteligência artificial no cenário contemporâneo, analisando suas implicações nas relações jurídicas e na responsabilidade civil. O evento reunirá juristas, pesquisadores e autoridades de Portugal e do Brasil relacionado aos debates sobre novas fronteiras da responsabilidade civil diante das transformações tecnológicas e sociais. A iniciativa conta com a parceria da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), do IARGS, da OAB Nacional e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.
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