Sócio-fundador participa da cerimônia de posse da nova gestão do TST
O sócio-fundador do escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, esteve presente, em Brasília, à cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), referente ao biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, reunindo ministros, autoridades dos Três Poderes, representantes de entidades da advocacia e da magistratura trabalhista. A nova direção é composta pelos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Após a cerimônia, o Dr. César Vergara Martins Costa participou do jantar comemorativo promovido em homenagem aos empossados, que contou com a presença de convidados e representantes institucionais.
Read moreCésar Vergara de Almeida Martins Costa recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O sócio fundador do escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), recebeu ontem, dia 13/08, em Brasília, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A homenagem foi concedida juntamente com outras 64 personalidades e três instituições: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Hospital de Câncer de Barretos e o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho. De acordo com o regulamento da comenda, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho tem a finalidade de reconhecer pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras, que contribuem para a promoção da justiça social em ações relacionadas ao direito e à Justiça do Trabalho. César Vergara de Almeida Martins Costa foi agraciado com o grau de Oficial, destinado a personalidades de destaque que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho e à sociedade, dentro ou fora do âmbito jurídico. Também foram homenageadas lideranças dos três Poderes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; entre outras autoridades. ,;.
Read moreENCONTRO COM LIDERANÇAS DA FENASPE, AEPET, APAPE E APAPESP-RS
Em 25.04.2025, o sócio administrador da Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa recebeu, na sede de Porto Alegre (RS), importantes lideranças da FENASPE (Federação Nacional das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e ex-Empregados do Sistema Petrobras E PETROS), da APAPE (Associação Nacional de Empregados e ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, participantes e assistidos da PETROS), da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), e da AAPESP (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e Subsidiárias no Estado do Rio Grande do Sul). O encontro contou, ainda, com confraternização realizada no excelente Iaiá Bistrô.
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Núcleo de Debate entre Direito e Literatura do IARGS – Poeta Carlos Nejar
No primeiro encontro do Núcleo de Debate entre Direito e Literatura do IARGS deste ano, o convidado será o poeta Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras, no próximo dia 18 de março, a partir das 19h, no Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, e terá como tema “Danações”, obra de Nejar. A coordenação ficará a cargo do membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeira Martins Costa, coordenador do Núcleo. Participarão como debatedores: Desembargador Carlos Legendre, Dr. César Vergara de Almeira Martins Costa, Dr. Jorge Trindade, Dr. Leonardo Martins Costa Garavelo e Drª Dineia Anziliero Dal Pizzol. Estarão também presentes ao evento a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a diretora e a diretora-adjunta da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Costa Motta e Tula Wesendonck, respectivamente.
Read moreRecepção à comitiva do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
No dia 8 de novembro, o escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados recebeu alguns participantes e palestrantes do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura para o vin d’honneur ao Dr. Jorge Trindade e à Dra. Laura Levy, organizadores do evento. Estiveram também presentes o acadêmico Carlos Saldanha Legendre; o chefe de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Prof. Fernando Sodré; a delegada Eliana Lopes; a psicóloga Mariana Warlich; a advogada Mariana Diefenthaler; a jornalista Terezinha Tarcitano, entre outros convidados.
Read moreI Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
O sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, coordenador do Núcleo do Debates entre Direito e Literatura do IARGS, participou do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura ao lado dos eminentes acadêmicos: Carlos Saldanha Legendre (Academia Brasileira de Filosofia), Carlos Nejar, Domício Proença Filho (Academia Brasileira de Letras), Edgard Leite (Presidente da Academia Brasileira de Filosofia) e Jorge Trindade, membro da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do IARGS, mentor do evento. Na ocasião, proferiu palestra sobre as relações entre Direito e Literatura, abordando os principais autores do Law and Literature Movement, bem como textos da tragédia grega e obras de José Lins do Rego e T.S Elliot. O Seminário aconteceu nos dias 7, 8 e 9 nas Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia, no Rio de Janeiro. Ao final, César Vergara de Almeida Martins Costa foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito do Pensamento Brasileiro, Antonio Paim. Trata-se de uma honraria concedida pela ABF aos que contribuíram de forma significativa “ao fortalecimento e desenvolvimento do pensamento brasileiro”.
Read moreCerimônia de posse do Tribunal Superior do Trabalho
No dia 10/10, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa compareceu à posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A cerimônia de posse destacou-se pela execução de músicas clássicas, especialmente a Bachianas nº 5, de Villas Lobos, por magnífica execução da soprano. Dentre os discursos, merece registro a fala da Ministra Maria Cristina Peduzzi acerca do “cursus honorum” traçado pelo Presidente empossado. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados em jantar comemorativo no Villa Rizza, em Brasília.
Read moreConfraternização com o escritório cearense Marcelo Silva Advogados
O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa esteve presente, representando o Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, na comemoração de 17 anos do escritório cearense Marcelo Silva Advogados, no dia 19/07. Na ocasião, em celebração ocorrida no Pipo Restaurante, em Fortaleza, o Dr. Marcelo Silva destacou a importância da parceria profissional mantida com o escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados e do diálogo entre os escritórios de todo o país para a defesa efetiva dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras. Estiveram presentes advogados do Ceará e da Bahia, além de diretores das associações de aposentados e pensionistas desses Estados, Aspece Ceará e Astape Bahia.
Read moreFórum em Defesa dos Participantes da Petros
No último dia 18 de junho, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa participou como palestrante do Seminário realizado pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, quando estiveram presentes as diretorias das associações de aposentados da Petrobras, dos Sindicatos dos Petroleiros, da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), da FUP (Fundação Única dos Petroleiros) e da Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros). Como assessor jurídico da Fenaspe o Dr. César realizou uma análise crítica das propostas cogitadas pelo Grupo de Trabalho paritário que estuda soluções para o equacionamento de déficit do plano Petros, informando aos clientes presentes os riscos jurídicos das propostas de transação que lhe foram submetidas, proferindo palestra de caráter informativo acerca de aspectos jurisprudenciais e doutrinários. O seminário, que vai até a data de hoje, está sendo transmitido em tempo real pelo canal da FUP, no Youtube, com acompanhamento simultâneo de mais de 300 pessoas, no Hotel Atlântico Prime, no Centro do Rio de Janeiro.
Read moreSessão Solene em Homenagem a Oswaldo Vergara
O IARGS e a OAB/RS, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS, realizaram Sessão Solene histórica em homenagem póstuma a Oswaldo Vergara, no último dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da Ordem, pelo transcurso de 50 anos de seu. falecimento. Coube ao bisneto de Oswaldo Vergara, o sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS e do Tribunal de Ética da OAB/RS, fazer a coordenação do evento. Estiveram presentes o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa Júnos sócios Ricardo Sanvicente Ilha Moreira a Matheus Davoglio Sarturi. Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Inserhard, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Procurador do Estado Ernesto Toniolo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Dr. Alexandre Cruz; a Desembargadora Patrícia Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS; o coordenador deste evento, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS; o representante do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB nacional, Dr. Fabio Bockmann Schneider; e aos advogados Dr. André Jobim de Azevedo e Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger. O Hino Nacional foi executado pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo). Palestras Oswaldo Vergara e a OAB Logo em seguida, em homenagem a Oswaldo Vergara, foram proferidas oito palestras, iniciando pelo presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que falou sobre “Oswaldo Vergara e a OAB”. Ele ressaltou a importância de se respeitar o passado e “aqueles que nos trouxeram até aqui, aqueles que nos ajudaram a construir essa entidade”. E enfatizou: “O fato de termos uma medalha, que é a mais alta honraria, entregue uma única vez por ano para pessoas escolhidas de forma muito detalhada, já demonstra a importância que o Dr. Oswaldo Vergara tem para a OAB do Rio Grande do Sul, para a advocacia gaúcha e para a advocacia brasileira”. Para finalizar, ressaltou: “Nós resgatamos o orgulho da advocacia gaúcha e eu tenho certeza de que o Oswaldo Vergara, esteja onde estiver, deve estar feliz vendo que a Ordem Gaúcha e os seus inscritos estão batendo no peito com orgulho dizendo que têm orgulho de ser advogado nesse estado e da sua OAB”. Oswaldo Vergara e o IARGS Na sequência, a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, falou sobre o tema “Oswaldo Vergara e o IARGS”. Ela informou que Oswaldo Vergara foi um dos 169 formados em Ciências Jurídicas e Sociais que, em 1926, criaram o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, integrando a primeira Diretoria. Quatro amos depois, disse, ajudou a fundar a Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Decreto 19 408, por Getúlio Vargas, atendendo à antiga reivindicação do IAB e institutos estaduais para […]
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