Sessão Solene em Homenagem a Oswaldo Vergara

O IARGS e a OAB/RS, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS, realizaram Sessão Solene histórica em homenagem póstuma a Oswaldo Vergara, no último dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da Ordem, pelo transcurso de 50 anos de seu. falecimento. Coube ao bisneto de Oswaldo Vergara, o sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS e do Tribunal de Ética da OAB/RS, fazer a coordenação do evento. Estiveram presentes o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa Júnos sócios Ricardo Sanvicente Ilha Moreira a Matheus Davoglio Sarturi.

Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Inserhard, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Procurador do Estado Ernesto Toniolo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Dr. Alexandre Cruz; a Desembargadora Patrícia Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS; o coordenador deste evento, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS; o representante do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB nacional, Dr. Fabio Bockmann Schneider; e aos advogados Dr. André Jobim de Azevedo e Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger.

O Hino Nacional foi executado pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo).

Logo em seguida, em homenagem a Oswaldo Vergara, foram proferidas oito palestras, iniciando pelo presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que falou sobre “Oswaldo Vergara e a OAB”. Ele ressaltou a importância de se respeitar o passado e “aqueles que nos trouxeram até aqui, aqueles que nos ajudaram a construir essa entidade”. E enfatizou: “O fato de termos uma medalha, que é a mais alta honraria, entregue uma única vez por ano para pessoas escolhidas de forma muito detalhada, já demonstra a importância que o Dr. Oswaldo Vergara tem para a OAB do Rio Grande do Sul, para a advocacia gaúcha e para a advocacia brasileira”.

Para finalizar, ressaltou: “Nós resgatamos o orgulho da advocacia gaúcha e eu tenho certeza de que o Oswaldo Vergara, esteja onde estiver, deve estar feliz vendo que a Ordem Gaúcha e os seus inscritos estão batendo no peito com orgulho dizendo que têm orgulho de ser advogado nesse estado e da sua OAB”.

Na sequência, a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, falou sobre o tema “Oswaldo Vergara e o IARGS”. Ela informou que Oswaldo Vergara foi um dos 169 formados em Ciências Jurídicas e Sociais que, em 1926, criaram o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, integrando a primeira Diretoria. Quatro amos depois, disse, ajudou a fundar a Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Decreto 19 408, por Getúlio Vargas, atendendo à antiga reivindicação do IAB e institutos estaduais para regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia.

“Coube ao nosso Instituto, a incumbência de tomar as providencias para implementar a OAB/RS”, informou, destacando que foi constituída uma comissão e eleita a 1ª Diretoria Provisória da OABRS, figurando Leonardo Macedônia como presidente e Osvaldo Vergara como vice-presidente (1936/1938). Lembrou que, na gestão de 1939 a 1944, Oswaldo Vergara foi eleito o 2º presidente da OAB/RS e, depois, atuou como deputado federal, de 1947 a 1949. “Já em 1951, foi eleito presidente do IARGS e, de 1955 a 1964, foi novamente eleito presidente da OAB/RS”, enfatizou.

Em reconhecimento a sua grande e meritória atuação em defesa da classe dos Advogados e no interesse da sociedade e da justiça, após sua morte ocorrida em 1973, durante a gestão de Justino de Vasconcelos na presidência da OAB/RS, foi instituída a “Comenda Osvaldo Vergara”, que é a maior honraria que a instituição outorga a advogados gaúchos que se distinguem no exercício da profissão.

O Dr. André Jobim de Azevedo se pronunciou sobre “Oswaldo Vergara – o filantropo – o Hospital Parque Belém”. Para além das notórias e reconhecidas atuações do homenageado, destacou que ele realizou uma atividade importantíssima para o Estado do RS e para a cidade de Porto Alegre, no sentido de ter sido capaz de, com outros profissionais e médicos, levantar quantias suficientes para a construção do então sanatório Belém, hoje Parque Belém, Hospital Parque Belém, justo no momento de avanço da tuberculose. “O estabelecimento serviu de importante infraestrutura hospitalar assistencial para o tratamento desta gravíssima moléstia. A sua atuação, respeito e reconhecimento da sociedade foram admiráveis, fazendo este hospital ser reconhecido com o maior e mais importante no tratamento da tuberculose à época. Uma figura inesquecível”, concluiu.

Dando continuidade, o Dr. Thiago Sarmento Leite se pronunciou sobre “Oswaldo Vergara – o advogado”. “Oswaldo Vergara tinha uma personalidade com longa e produtiva existência de grande significação jurídica e imenso senso de responsabilidade social, aliados à admirável conduta profissional, sendo permanentemente exaltado e difundido como inspiração e paradigma à advocacia”. Frisou.

Posteriormente, o Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger pronunciou-se sobre “Oswaldo Vergara – Desporto – o Jockey Clube do Rio Grande do Sul”. Mencionou que o Dr. Oswaldo Vergara contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento de diversas atividades profissionais, culturais, humanitárias e desportivas no RS. Parte desta história, informou, é contada por meio se suas participações como presidente da Sociedade Anônima Moinhos Rio-Grandense (SAMRIG); participante da criação da Viação Aérea Rio-Grandense (VARIG); fundador do Hospital Sanatório Parque Belém; além de haver lecionado português e francês na Escola Complementar de Porto Alegre (mais tarde rebatizada como Instituto Educacional Gen. Flores da Cunha) e na própria Faculdade de Direito.

Apaixonado pelas corridas de cavalos e pelos cavalos de corridas, apontou que o homenageado teve ainda participação relevante nas atividades turísticas do RS, frequentando assiduamente as corridas de cancha reta em sua cidade natal de Jaguarão, “além de ser sócio presente, ativo e muito querido” por todos no Jockey Club do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. “Neste mesmo Jockey Club, não apenas teve animais vencedores de expressão, mas onde cultivou profícuas amizades e relações pessoais, a exemplo do advogado Dr. José Antônio Flores da Cunha e do advogado Dr. Oswaldo Aranha, os quais são, juntamente com o Dr. Oswaldo Vergara, fundadores do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Cabe ressaltar, ainda, que os três sócios foram homenageados pelo Jockey Club com grandes prêmios levando o nome de cada um deles, para marcar sua gratidão pelas realizações em benefício da atividade desportiva no Estado do RS”, referiu.

A Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Cláudia Lima Marques, abriu a fala destacando que Oswaldo Vergara teve uma ligação significativa com a instituição. Lembrou que ele foi professor de português e francês na instituição, contribuindo para a formação dos estudantes. “Sua dedicação e conhecimento deixaram um legado importante na faculdade. Além disso, ele também foi um renomado advogado e teve uma carreira destacada no campo jurídico”, afirmou.

De acordo com o professor Bruno Miragem, há tempos que o surgimento de um conjunto de personalidades faz a diferença como “motor da história” de determinado povo. Lembrou que, no RS, é exemplo a geração dos líderes farroupilhas e também dos que moldaram a República. Outra safra de grandes lideranças, apontada por ele, “com fibra e temperança”, foi a chamada “geração de 1907” da Faculdade de Direito da UFRGS, na qual se destaca, dentre outros, Getúlio Vargas, e que tinha Osvaldo Vergara também como um dos seus maiores e representantes.

“De talento multifacetado, Vergara foi referência nas dimensões intelectual, política, filantrópica, empresarial e associativa durante a maior parte do século XX. Professor universitário, foi parlamentar, atuou decisivamente em iniciativas benemerentes e participou da criação ou da gestão de algumas das maiores empresas do seu tempo em nosso Estado”, acentuou.

Citou as múltiplas homenagens que recebeu, como a de “Mestre de Estudos”, da Faculdade de Direito da UFRGS e “Advogado Eminente”. “Mirar exemplos como o de Oswaldo Vergara e sua atuação múltipla, é um incentivo a semeadura de novos talentos no presente e no futuro, para os desafios que seguem no Rio Grande e no Brasil”, finalizou.

O bisneto César Vergara de Almeida Martins Costa fez o encerramento da série de palestras. Coube a ele falar sobre “Oswaldo Vergara – Uma História de Superação – A Família”. Inicialmente, fez um agradecimento à Drª Sulamita Santos Cabral pelo acolhimento do projeto dessa sessão solene e pela “incansável disposição” em fazer com que ela se realizasse. Igualmente agradeceu ao Dr. Leonardo Lamachia que, desde o primeiro momento em que propôs o evento, envidou todos os esforços para que se concretizasse esta “noite de rememoração”. Nomeou todos os integrantes da Mesa de Abertura e agradeceu as autoridades citadas pelo protocolo e os colegas advogados e advogadas.

Iniciou informando que coube a ele, por iniciativa da filha Eunice Vergara Cerqueira, e dos netos Antonio Augusto Vergara Cerqueira, Fábio Vergara Cerqueira e Suzana Vergara Martins Costa, propor ao IARGS e à Ordem a realização de sessão solene em homenagem póstuma.

Ao apresentar o projeto à Ordem, disse que utilizou como justificativa um trecho do livro editado em Comemoração aos 60 anos do IARGS que, na página 186, assim destaca:

“Serviços muitos, que se podem elencar, prestou à classe e à comunidade. Além disso, dele receberam todos com quem tratava sinais de delicadeza e fraternidade, de dimensão imensurável”.

Logo depois, citou algumas características de Oswaldo Vergara. Destacou que a OAB/RS, anualmente, presta homenagem à figura de Oswaldo vergara, por meio da Comenda que é a mais alta honraria concedida aos advogados gaúchos. E no ano do cinquentenário do falecimento de Oswaldo Vergara, citou que o IARGS, a OAB e a Faculdade de Direito da UFRGS consideraram importante a realização de um evento para se rememorar a importância do homem e figura pública que tantos serviços prestou à advocacia.

“Falar de Oswaldo Vergara é falar de valorização da classe, de defesa das prerrogativas, da essencialidade da advocacia para a concretização da justiça e, portanto, falar de democracia”, sublinhou, acrescentando ainda sua história de superação. Historicamente, informou, o sobrenome Vergara é um conhecido nome basco, da Província de Guipuzcoa. “Muitos bascos vieram para a colonização da fronteira com o Uruguay e trouxeram consigo a boina basca, a bombacha, o manejo de ovinos, cuja principal característica era a teimosia”, disse.

“Oswaldo Vergara foi um teimoso. Teimou desde cedo com os entraves que a vida lhe apresentava”, afirmou. Mencionou que, na primeira infância, ele perdeu a mãe, Maria Mercedes Espinoza Vergara, acometida de tuberculose. Aos 12 anos de idade, perdeu o pai, Felisberto Fernandes Vergara, que era fiscal da Alfândega na Região de Jaguarão e Arroio Grande, assassinado numa tocaia por desencaminhadores de gado.

A morte dos pais, segundo relatou, deixou sete filhos órfãos que precisaram ser afastados. “Oswaldo foi amparado pelo professor Inácio Montanha Rio Grande e, depois, em Porto Alegre, resultando, dessa relação, um profundo interesse pela Língua Portuguesa”, referiu.

As irmãs, e o irmão mais moço, continuou, foram acolhidos por parentes da banda oriental e criados na Estância de Los Tancos, no Uruguay, onde hoje se localiza a Província de Trinta e Três, na qual existe uma pequena cidade com o nome Vergara.

“Começava ali a saga dos filhos de Felisberto e Mercedes. Essa saga é sublimemente retratada no Livro “Lembranças que Lembram”, de autoria do irmão Pedro Vergara, figura que merece igualmente ser relembrada: Pedro foi Procurador da República e autor de obras clássicas do Direito Criminal Brasileiro, a principal delas “Legítima Defesa Subjetiva”, cuja gênese repousa, sem dúvida, nos questionamentos do menino Pedro sobre o assassinato do pai. Os assassinos foram absolvidos por uma legítima defesa inexistente!”, declarou.

Pobre e órfão, esclareceu que ele começou a trabalhar cedo como guarda-livros, depois como professor de português e francês. “Ainda jovem, publicou a obra “Questões Vernáculas”, em que abordava dificuldades da Língua Portuguesa. Estudou contabilidade, foi Delegado de Polícia, formou-se na então Faculdade de Livre de Direito na célebre turma de 1907, juntamente com o amigo e companheiro Getúlio Vargas. Foi Deputado Federal, integrou os Conselhos de Administração da Varig, da Samrig e do Banrisul, dentre outros”, disse.

Como curiosidade, citou que consta, no Museu de São Borja, a carta de Getúlio Vargas comunicando a Vergara que havia escolhido uma noiva, aquela que viria a ser a Dona Darcy Vargas. “Oswaldo e Getúlio afastaram-se politicamente, mas mantiveram o vínculo que na juventude se estabelecera”, participou

Dando continuidade à história, informou que Oswaldo Vergara casou-se com Isabel Pereira Dias de Castro, descendente de uma das famílias que veio para administrar a comunidade formada pelos 60 casais de açorianos que fundaram Porto Alegre, prima irmã de Armando Pereira da Câmara. Tiveram sete filhos, um deles falecido na infância.

Oswaldo Vergara, disse, dedicou a vida às causas da humanidade. “Sua mãe faleceu de tuberculose e ele, então, dedicou-se à Fundação e administração do sanatório de Belém Velho para tuberculosos. Lutou pela valorização da classe dos advogados e, por isso, fundou o IARGS e a OAB, entidades as quais se dedicou até os 90 anos de idade”, destacou.

Conforme ainda o relato, lutou pela democracia e, como reflexo de seu caráter democrático, teve filhos com as mais variadas profissões: um advogado escritor e barítono, um professor de química, um pianista, uma filha que se destacou na alta costura, outra na área da educação, outro filho que foi servidor do Incra, a filha mais moça “exemplo” de mãe e esposa.

“Meu avô, Thelmo, por exemplo, foi advogado e escritor, integrando a geração de 30. E, por essa razão, a casa de Oswaldo Vergara era sede de encontros literários, nela circulavam Mário Quintana, Moysés Vellinho, Dionélio Machado, Érico Veríssimo, Alcydes Maya dentre outros. Foram célebres os saraus na casa de Oswaldo Vergara”, realçou;

Da mesma forma, disse, como presidente da Ordem, contra as posturas autoritárias, exigiu que se desse voz a Nelson Carneiro, quando se falar de divórcio, naquela ocasião, era considerada uma blasfêmia.

Expôs ainda que Oswaldo Vergara deixou netos, bisnetos e trinetos que se dedicam ao Direito, dentre eles uma Procuradora Federal, um Promotor de Justiça, uma Auditora do Tribunal de Contas e seis advogados.

“Muitas são, portanto, as facetas do homem de luta, do guaxo dos pampas que teimou em fazer a diferença na sociedade em que vivia e o fez com maestria, deixando exemplo a ser seguido por todos os que se dedicam à causa do Direito. Advogado, sempre advogado! Sem advogado não há Justiça!”, concluiu.

Do IARGS compareceu a vice-presidente Liane Bestetti, e as Diretoras Ana Lúcia Piccoli e Ana Amélia Prates. Também presente o Diretor do Foro da Justiça do Trabalho, o juiz Jorge Araújo; a procuradora do Estado do RS, Fabiana da Cunha Barth, diretora-presidente da ESAPERGS (Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul); o Juiz Federal Rafael Martins Costa Moreira; os Desembargadores do RER/RS, Kalin Cogo Rodrigues e Gerson Fisherman; o Promotor de Justiça David Medina; a presidente da APERGS(Associação dos Procuradores do Estado do RS), Roselaine Rockenbach; o prefeito do Município de Riozinho, Alceu Marcos Pretto; o Dr. Dirney Alves da Silva representando o presidente da FENASPE (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros), Paulo Teixeira Brandão, entre outros.

Ao final do evento, foi executado o Hino Rio-Grandense pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo). Todos foram convidados para um coquetel.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa