Seleção de ESTAGIÁRIOS 2024/1

26/12/2023

VERGARA MARTINS COSTA, TROGLIO E SANVICENTE ADVOGADOS Informa abertura do Edital de Seleção para estagiários de Direito 2024/1 (a partir do 5º semestre) para estágios em Rio de Janeiro e Porto Alegre. Interessados enviar currículo para vergaraadvogado@gmail.com Dispõe sobre o processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio em Direito nas sedes do Rio de Janeiro e Porto Alegre para admissão no primeiro semestre de 2024, a saber: 1.DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de mensagem ao e-mail vergaraadvogado@gmail.com no período de 26.12.2023 a 26.01.2024. O candidato deve encaminhar mensagem solicitando sua inscrição no processo seletivo ocasião em que será orientado a respeito da documentação necessária para prosseguimento da seleção. 2.DAS VAGAS: Serão disponibilizadas 2 (duas) vagas para estágio no escritório do Rio de Janeiro e 2(duas) vagas para estágio no escritório de Porto Alegre Haverá, ainda, seleção de candidatos para cadastro reserva em ambas as unidades. 3.DO VALOR DA BOLSA O valor da bolsa mensal de estágio será de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). 4. DA SELEÇÃO 4.1. – Prova de conhecimentos gerais consistente em 20 questões objetivas – prova eliminatória – em 05.02.2023,às 14:30h. 4.2.– Prova escrita de conhecimento em Direito consistente em 4 (quatro) questões dissertativas para os candidatos que obtiverem média aritmética superior a 7,00 (sete) na prova objetiva – prova classificatória em 26.02.2024 às 14:30h 4.3.- Prova oral – entrevista – classificatória em 05.03.2024 às 09:00h. 4.4.- Prova de títulos – nesta etapa será realizada a avaliação curricular acadêmica do candidato e valorados os títulos consistentes em certificados de conclusão de cursos de aprimoramento e especialização na área do Direito. Os títulos devem ser apresentados no dia da realização da prova oral. 5. DO RESULTADO O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 07.03.2024 às 09:00 h. O estágio terá início em 11 de março de 2024. Serão aprovados os candidatos com maior classificação a ser obtida pela média ponderada das provas com base nos seguintes critérios: prova objetiva 2,5; prova escrita 2,5, entrevista 3,5, títulos 1,5. 6. DA BIBLIOGRAFIA Acórdão do RE 586453 – disponível em stf.jus.br. Acórdão do Resp. 1435837 – disponível em stj.jus.br. Acórdão do TST-E-ED-RR-60-42.2017.5.12.0058 – disponível em tst.jus.br. Código Civil (permitido o uso de edição sem comentários). Código de Processo Civil (permitido o uso de edição sem comentários). CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (permitido o uso de edição sem comentários). Lei Complementar 108 de 2021(permitido o uso de edição sem comentários). Lei Complementar 109 de 2021(permitido o uso de edição sem comentários). Estatuto da Advocacia e da OAB – LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Código de Ética e Disciplina da OAB – disponível em https://www.oab.org.br/. Mamede, Gladston – A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – sexta edição – Editora Atlas S.A – 2014. Lôbo, Paulo – Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB – 14 edição – Saraiva – 2022.

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Sessão Solene em Homenagem a Oswaldo Vergara

15/12/2023

O IARGS e a OAB/RS, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS, realizaram Sessão Solene histórica em homenagem póstuma a Oswaldo Vergara, no último dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da Ordem, pelo transcurso de 50 anos de seu. falecimento. Coube ao bisneto de Oswaldo Vergara, o sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS e do Tribunal de Ética da OAB/RS, fazer a coordenação do evento. Estiveram presentes o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa Júnos sócios Ricardo Sanvicente Ilha Moreira a Matheus Davoglio Sarturi. Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Inserhard, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Procurador do Estado Ernesto Toniolo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Dr. Alexandre Cruz; a Desembargadora Patrícia Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS; o coordenador deste evento, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS; o representante do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB nacional, Dr. Fabio Bockmann Schneider; e aos advogados Dr. André Jobim de Azevedo e Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger. O Hino Nacional foi executado pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo). Palestras   Oswaldo Vergara e a OAB Logo em seguida, em homenagem a Oswaldo Vergara, foram proferidas oito palestras, iniciando pelo presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que falou sobre “Oswaldo Vergara e a OAB”. Ele ressaltou a importância de se respeitar o passado e “aqueles que nos trouxeram até aqui, aqueles que nos ajudaram a construir essa entidade”. E enfatizou: “O fato de termos uma medalha, que é a mais alta honraria, entregue uma única vez por ano para pessoas escolhidas de forma muito detalhada, já demonstra a importância que o Dr. Oswaldo Vergara tem para a OAB do Rio Grande do Sul, para a advocacia gaúcha e para a advocacia brasileira”. Para finalizar, ressaltou: “Nós resgatamos o orgulho da advocacia gaúcha e eu tenho certeza de que o Oswaldo Vergara, esteja onde estiver, deve estar feliz vendo que a Ordem Gaúcha e os seus inscritos estão batendo no peito com orgulho dizendo que têm orgulho de ser advogado nesse estado e da sua OAB”. Oswaldo Vergara e o IARGS Na sequência, a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, falou sobre o tema “Oswaldo Vergara e o IARGS”. Ela informou que Oswaldo Vergara foi um dos 169 formados em Ciências Jurídicas e Sociais que, em 1926, criaram o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, integrando a primeira Diretoria. Quatro amos depois, disse, ajudou a fundar a Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Decreto 19 408, por Getúlio Vargas, atendendo à antiga reivindicação do IAB e institutos estaduais para […]

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Sócio Cesar Vergara de Almeida Martins Costa coordena debate sobre a obra “O Processo”

07/12/2023

O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, aconteceu no dia 06/12, no Pantheon da Faculdade. O Núcleo é coordenado pelo sócio e membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, e teve como convidado o advogado e professor universitário, especializado em Direito Previdenciário, Dr. Alexandre Triches. Nesta edição foi debatida a obra “O Processo”, de Franz Kafka. Pelo IARGS, compareceu a Diretora Maria Izabel de Freitas Beck e, pela Faculdade de Direito da UFRGS, a vice-Diretora Ana Paula Motta. A abertura foi feita pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, que fez uma saudação a todos os presentes. De forma breve, após contextualizar a obra de Kakfa na história, enfatizou que Kafka viveu grande parte de sua vida ainda na época do Império Austro-Hungaro: era judeu do gueto de Praga, teve sua formação em escolas cristãs alemãs, falava e escrevia em alemão, e sofreu influência de pensadores como Kierkegaard, Nietzche e Heiddegger, fatores que contribuem para a complexidade de sua obra, que é paradigma da literatura moderna e associada ao existencialismo e ao expressionismo simbolista. Salientou que “O Processo” é um romance que se passa numa atmosfera nebulosa e espacialmente labiríntica e narra a história do protagonista Joseph K., que é “detido” por ter supostamente cometido um crime. Referiu que o personagem enfrenta um sistema judiciário burocrático, onde ele luta para entender as acusações e encontrar por justiça. “A obra aborda temas como o poder invisível do sistema judicial e a alienação do indivíduo, e se presta às mais variadas interpretações seja do ponto psicanalítico, sociológico ou jurídico, sendo a mais corrente a da crítica à burocracia e ao sistema judiciário”, afirmou. O roteiro do protagonista gira em torno dos questionamentos “Do que é acusado? Quem o acusa? Com base em que lei é acusado? De acordo com o Dr. Alexandre Triches, Franz Kafka é um autor que não deixou uma obra muito extensa, todavia, disse, seus livros são densos e complexos. Assim, como narrou, aconteceu com “O Processo”, publicado em 1925, ano seguinte à morte do autor. Destacou a importância da max Brod na compilação dos manuscritos de Kafka e a importância pedagógica da obra para os estudantes de Direito. Na oportunidade, fez uma analogia com o direito de acesso à Previdência Social, em especial no que se refere a relação entre o INSS e a cidadania. Chamou atenção, ainda, sobre a exclusão dos vulneráveis com relação ao avanço tecnológico e sobre as dificuldades operacionais do INSS na relação com a sociedade. Destacou a importância da interdisciplinaridade no estudo do direito, ressaltando a importância do Núcleo de Direito e Literatura do IARGS. “Não há limites para interpretar Kafka, diante de tantos recursos linguísticos usados na sua escrita, e da atmosfera insólita e anormal de suas histórias”, acentuou. Ao final, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa lembrou que a obra de Kafka está para a literatura assim como o quadro “O Grito” de Munch está para as artes visuais pois retratam o desespero da solidão humana frente ao […]

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Posse da nova administração do TRT4

04/12/2023

Os advogados César Vergara Martins Costa e César Vergara Martins Costa Júnior participaram da cerimônia de posse da nova administração do Tribunal do Trabalho da 4ª Região ocorrida no dia 1º de dezembro. O evento foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral; o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; e a Procuradora Federal Paula Martins Costa Schirmer, além de representantes da advocacia rio-grandense. Mereceu destaque o discurso de posse do Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa: com foco em conciliação e mediação e também na defesa da competência da Justiça do Trabalho e respeito à autoridade das decisões da Corte, o novo presidente ressaltou que o tribunal vai continuar sua trajetória enquanto justiça social.

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Advogados do escritório tomam posse no IARGS

04/12/2023

No Jantar de Confraternização dos 97 anos do Instituto dos Advogados do RS (IARGS), tomaram posse os advogados César Vergara de Almeida Martins Costa Júnior e Matheus Davoglio Sarturi, em 30 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael. Ambos foram indicados pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS.  

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Sócios fazem curso de PPCI

12/09/2023

Os advogados Ricardo Sanvicente Ilha Moreira, Matheus Sarturi e César Vergara de Almeida Martins Costa Júnior realizaram curso de PPCI (Prevenção e Proteção Contra Incêndios), finalizando uma etapa importante de proteção da sede de Porto Alegre, visando à segurança da equipe e da clientela.

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Sócia Caroline de Mello Silva Temo assume o cargo de Controller do escritório

11/09/2023

Após uma década de combativa atuação no contencioso cível e trabalhista, a sócia Caroline de Mello Silva Temo passa a assumir o cargo de advogada Controller do escritório, iniciando uma fase nova que se espera caracterizar uma evolução qualitativa da banca em relação aos serviços prestados aos clientes. A nova Controller, além do controle de cumprimento de prazos judiciais, terá pela frente o desafio de implementar projetos de concretização das diretrizes da LGPD, adequação ao tratamento das questões de gênero, implementação das cláusulas ESG e políticas de prevenção de situações de assédio no seio do quadro funcional do escritório. A sócia é graduada pela Universidade Católica de Petrópolis e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, além de especialização nas áreas de Compliance e Proteção de Dados pela Escola Lec – Legal, Ethics &Compliance, inclusive com certificação Compliance Anticorrupção e CPC-A e, em breve, buscará o aperfeiçoamento nas suas áreas de atuação.

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Escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participa de campanha em apoio à Faculdade de Direito da UFRGS

06/09/2023

O sócio administrador César Vergara de Almeida Martins Costa compareceu, no dia 05/09, no evento promovido pela Associação Gestora da UFRGS que lançou a campanha de fundos de apoio com o objetivo de restauração e conservação da Faculdade de Direito, denominada “Faculdade de Direito – Passado, Presente e Futuro”, no Pantheon. Estiveram presentes diversos ex-alunos da Casa, a exemplo dos professores Manuel André da Rocha e Cláudia Lima Marques, atual Diretora da Faculdade de Direito, bem como os empresários Jorge Gerdau e Pericles Druck, entre outros. O vídeo da Ministra Rosa Weber, ex-aluna, foi exibido para mostrar que ela se solidariza com a campanha. O escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participará da campanha de recuperação do prédio histórico.

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César Vergara de Almeida Martins Costa comparece em evento do TRT-4

05/09/2023

O membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o Instituto no seminário intitulado de “Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogo Transnacionais”, realizado no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região, no dia 1º de setembro. Participaram do evento juristas do Brasil, da França e da Espanha, que fizeram profunda análise sobre as recentes mudanças no Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Dentre eles, o professor Bernard Gauriau, Doutor em Direito pela Sorbonne (França) e professor catedrático da Universidade de Angers (França); o pesquisador da Pantheon-Assas, professor Rafael Gomez Gordillo, Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha); o professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade; e a jurista brasileira, Drª Carmen Camino, Desembargadora aposentada do TRT4, Doutora em Direito pela UFRGS e advogada. Ao final dos painéis da manhã, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa dirigiu questionamentos ao professor Gauriau, que prontamente contemplou a plateia com manifestação acerca da problemática do trabalho prestado por imigrantes no continente europeu. “O IARGS, mais uma vez, se fez presente em evento que fomenta o debate e a cultura jurídica no Rio Grande do Sul”, destacou o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa.  

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Escritório sela parceria com Schumacher Triches

01/09/2023

No dia 30.08.2023, os escritórios Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados e Schumacher Triches selaram contrato de associação para atuação conjunta em causas que envolvem a Previdência Pública (INSS). Com isso, o escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente passará a contar com o auxílio dos renomados advogados previdenciaristas, Alexandre Triches e Paula Silveira Triches, ampliando, assim, sua atuação em âmbito nacional. “Estamos felizes e satisfeitos com a celebração da associação com o escritório Schumacher Triches, cujo reconhecimento e qualificação são notórios na área da previdência pública. A parceria permitirá um atendimento holístico aos clientes, resultado do diálogo entre previdência complementar e previdência pública, pautado pelos valores éticos e de constante busca do conhecimento que caracterizam, sem dúvida, ambos os escritórios parceiros.” César Vergara de Almeida Martins Costa. “Estamos muito contentes com a parceria que estamos firmando com o Escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente, que possui forte e reconhecida atuação no ramo da previdência complementar. O nosso objetivo é unir esforços, agregando a expertise do Schumacher Triches Advogados Associados, no ramo previdenciário público, para o atendimento das demandas ligadas à Previdência Social básica.” Alexandre Triches.

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