Sócio-fundador participa do lançamento da coletânea “Temas Jurídicos I”
O sócio fundador do escritório e atual vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, participou, no dia 15 de dezembro, do lançamento da coletânea anual do Instituto, intitulada “Temas Jurídicos I”, realizado no espaço OAB Cubo, em Porto Alegre. Além de integrar a Mesa de Abertura do evento, o Dr. César Vergara foi um dos autores da obra, que reúne 52 artigos jurídicos assinados por integrantes do IARGS, abordando temas contemporâneos e relevantes para a advocacia e o meio jurídico. O lançamento, segundo ele, reforça o papel do IARGS como espaço de produção intelectual, debate qualificado e valorização da cultura jurídica, reunindo profissionais comprometidos com o fortalecimento do pensamento jurídico no Rio Grande do Sul.
Read moreSócio-fundador participa da Sessão Solene e do Jantar de Confraternização pelos 99 anos do IARGS
O sócio fundador do escritório, e atual vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa teve uma participação importante na cerimônia de comemoração dos 99 anos da instituição, realizada em 26 de novembro. Coube a ele a responsabilidade de proferir o discurso de saudação na outorga da Comenda de Advogado Emérito in memoriam para a advogada Maria Izabel de Freitas Beck, uma das mais respeitadas juristas de sua geração. A honraria, concedida em reconhecimento à notável trajetória da homenageada e contribuições para o direito, foi recebida por sua filha Giovana Beck, que representou a família na solenidade. Em sua posição como vice-presidente e membro nato do Conselho Superior do IARGS, o sócio fundador do Escritório frisou os inúmeros méritos que marcaram a carreira da homenageada, ressaltando a sua competência técnica ética profissional e dedicação à justiça. Além disso, destacou a profunda tradição familiar da advogada homenageada, mencionando o legado e o contínuo envolvimento de seus familiares com a história e as atividades do IARGS, o que tornou a homenagem ainda mais significativa. A cerimônia reuniu importantes nomes do cenário jurídico gaúcho e celebrou quase um século de história do IARGS, reafirmando seu papel central na valorização da advocacia e na defesa do Estado de Direito. A filha da advogada, Giovanna Beck Dall’Agnol, recebeu o diploma e a medalha das mãos da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, acompanhada pelo vice-presidente Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, pelo presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós, e pela vice-presidente do Conselho Superior, desembargadora Cristiane da Costa Nery. A programação da noite incluiu ainda a posse dos 20 novos associados do Instituto.
Read moreSócio-fundador palestra sobre Inteligência Artificial e Governança Global em palestra em Porto, Portugal
O sócio-fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), participou como palestrante do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, realizado nos dias 30 e 31 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal.O evento contou com a palestra inaugural da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib, que abordou a responsabilidade civil no contrato de trabalho, com enfoque no assédio moral e organizacional. Com o tema “Inteligência Artificial e Governança Global: um diálogo necessário”, o Dr. César Vergara Martins Costa salientou a importância do convênio do IARGS com a Universidade Fernando Pessoa e abordou os desafios regulatórios da inteligência artificial no cenário contemporâneo, destacando suas implicações nas relações jurídicas e na responsabilidade civil. Em sua exposição, analisou ainda a evolução histórica da inteligência artificial, a classificação por capacidade, a opacidade algorítmica e os riscos documentados em relatórios internacionais, como o da Noruega e o Ato Europeu de Regulação da Inteligência Artificial. O advogado ressaltou, na oportunidade, a necessidade de revisitar a funcionalidade da responsabilidade civil, que, segundo ele, não deve se limitar à reparação do dano. Defendeu o reconhecimento de uma multifuncionalidade reparatória, protetiva e punitiva/sancionatória, e propôs um modelo misto que contemple tanto a responsabilidade subjetiva quanto a objetiva dos agentes que atuam na cadeia da inteligência artificial. O painel do Dr. César Vergara foi dividido com o Dr. Carlos Edson Rego Monteiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da UERJ que proferiu palestra sobre a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro salientando igualmente a necessária multifuncionalidade da responsabilidade civil na sociedade contemporânea. O congresso reuniu juristas, pesquisadores e autoridades de Portugal e do Brasil, com o objetivo de debater as novas fronteiras da responsabilidade civil diante das transformações tecnológicas e sociais. Participaram palestrantes portugueses e brasileiros, que trataram de temas como danos em massa, proteção de dados e novas tendências regulatórias. O encerramento foi conduzido pelo presidente da Fundação da Universidade Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo, com uma exposição sobre a história da responsabilidade civil desde o Código de Hamurabi. Estiveram presentes, entre outras autoridades acadêmicas, a Dr.ª Judite Gonçalves de Freitas, coordenadora do doutoramento da Universidade e orientadora do Dr. César Vergara Martins Costa; a professora Luiza Vasconcelos, integrante do comitê científico; o Dr. Jorge Trindade que proferiu importante palestra sobre a prova pericial na apuração da responsabilidade civil; e o Dr. Eduardo Barbosa, também integrantes do IARGS que fez uma ampla explanação sobre o tema da quantificação do dano moral na jurisprudência brasileira e europeia, além de representantes da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também participaram o Dr. Arnaldo Guimarães, presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD); a advogada Caroline de Mello Silva Temo, sócia do escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados; a advogada Laura Levy, diretora do Departamento de Bioética do IARGS; e a advogada Fernanda Pimentel, de Caxias do Sul (RS), responsável pela organização do evento. O congresso contou com o apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do IARGS, da Ordem dos Advogados do […]
Read moreSócio-fundador palestra sobre IA no I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
O sócio-fundador do escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente IARGS, será um dos palestrantes do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal. Com o tema “Inteligência artificial e governança global: um diálogo necessário”, César Vergara irá abordar os desafios regulatórios da inteligência artificial no cenário contemporâneo, analisando suas implicações nas relações jurídicas e na responsabilidade civil. O evento reunirá juristas, pesquisadores e autoridades de Portugal e do Brasil relacionado aos debates sobre novas fronteiras da responsabilidade civil diante das transformações tecnológicas e sociais. A iniciativa conta com a parceria da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), do IARGS, da OAB Nacional e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.
Read moreSócio-fundador participa da cerimônia de posse da nova gestão do TST
O sócio-fundador do escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, esteve presente, em Brasília, à cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), referente ao biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, reunindo ministros, autoridades dos Três Poderes, representantes de entidades da advocacia e da magistratura trabalhista. A nova direção é composta pelos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Após a cerimônia, o Dr. César Vergara Martins Costa participou do jantar comemorativo promovido em homenagem aos empossados, que contou com a presença de convidados e representantes institucionais.
Read moreCésar Vergara de Almeida Martins Costa recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O sócio fundador do escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), recebeu ontem, dia 13/08, em Brasília, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A homenagem foi concedida juntamente com outras 64 personalidades e três instituições: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Hospital de Câncer de Barretos e o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho. De acordo com o regulamento da comenda, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho tem a finalidade de reconhecer pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras, que contribuem para a promoção da justiça social em ações relacionadas ao direito e à Justiça do Trabalho. César Vergara de Almeida Martins Costa foi agraciado com o grau de Oficial, destinado a personalidades de destaque que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho e à sociedade, dentro ou fora do âmbito jurídico. Também foram homenageadas lideranças dos três Poderes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; entre outras autoridades. ,;.
Read moreENCONTRO COM LIDERANÇAS DA FENASPE, AEPET, APAPE E APAPESP-RS
Em 25.04.2025, o sócio administrador da Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa recebeu, na sede de Porto Alegre (RS), importantes lideranças da FENASPE (Federação Nacional das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e ex-Empregados do Sistema Petrobras E PETROS), da APAPE (Associação Nacional de Empregados e ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, participantes e assistidos da PETROS), da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), e da AAPESP (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e Subsidiárias no Estado do Rio Grande do Sul). O encontro contou, ainda, com confraternização realizada no excelente Iaiá Bistrô.
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Núcleo de Debate entre Direito e Literatura do IARGS – Poeta Carlos Nejar
No primeiro encontro do Núcleo de Debate entre Direito e Literatura do IARGS deste ano, o convidado será o poeta Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras, no próximo dia 18 de março, a partir das 19h, no Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, e terá como tema “Danações”, obra de Nejar. A coordenação ficará a cargo do membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeira Martins Costa, coordenador do Núcleo. Participarão como debatedores: Desembargador Carlos Legendre, Dr. César Vergara de Almeira Martins Costa, Dr. Jorge Trindade, Dr. Leonardo Martins Costa Garavelo e Drª Dineia Anziliero Dal Pizzol. Estarão também presentes ao evento a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a diretora e a diretora-adjunta da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Costa Motta e Tula Wesendonck, respectivamente.
Read moreRecepção à comitiva do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
No dia 8 de novembro, o escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados recebeu alguns participantes e palestrantes do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura para o vin d’honneur ao Dr. Jorge Trindade e à Dra. Laura Levy, organizadores do evento. Estiveram também presentes o acadêmico Carlos Saldanha Legendre; o chefe de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Prof. Fernando Sodré; a delegada Eliana Lopes; a psicóloga Mariana Warlich; a advogada Mariana Diefenthaler; a jornalista Terezinha Tarcitano, entre outros convidados.
Read moreI Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
O sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, coordenador do Núcleo do Debates entre Direito e Literatura do IARGS, participou do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura ao lado dos eminentes acadêmicos: Carlos Saldanha Legendre (Academia Brasileira de Filosofia), Carlos Nejar, Domício Proença Filho (Academia Brasileira de Letras), Edgard Leite (Presidente da Academia Brasileira de Filosofia) e Jorge Trindade, membro da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do IARGS, mentor do evento. Na ocasião, proferiu palestra sobre as relações entre Direito e Literatura, abordando os principais autores do Law and Literature Movement, bem como textos da tragédia grega e obras de José Lins do Rego e T.S Elliot. O Seminário aconteceu nos dias 7, 8 e 9 nas Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia, no Rio de Janeiro. Ao final, César Vergara de Almeida Martins Costa foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito do Pensamento Brasileiro, Antonio Paim. Trata-se de uma honraria concedida pela ABF aos que contribuíram de forma significativa “ao fortalecimento e desenvolvimento do pensamento brasileiro”.
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