Recepção à comitiva do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
No dia 8 de novembro, o escritório Vergara Martins Costa Troglio e Sanvicente Advogados recebeu alguns participantes e palestrantes do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura para o vin d’honneur ao Dr. Jorge Trindade e à Dra. Laura Levy, organizadores do evento. Estiveram também presentes o acadêmico Carlos Saldanha Legendre; o chefe de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Prof. Fernando Sodré; a delegada Eliana Lopes; a psicóloga Mariana Warlich; a advogada Mariana Diefenthaler; a jornalista Terezinha Tarcitano, entre outros convidados.
Read moreI Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura
O sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, coordenador do Núcleo do Debates entre Direito e Literatura do IARGS, participou do I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura ao lado dos eminentes acadêmicos: Carlos Saldanha Legendre (Academia Brasileira de Filosofia), Carlos Nejar, Domício Proença Filho (Academia Brasileira de Letras), Edgard Leite (Presidente da Academia Brasileira de Filosofia) e Jorge Trindade, membro da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do IARGS, mentor do evento. Na ocasião, proferiu palestra sobre as relações entre Direito e Literatura, abordando os principais autores do Law and Literature Movement, bem como textos da tragédia grega e obras de José Lins do Rego e T.S Elliot. O Seminário aconteceu nos dias 7, 8 e 9 nas Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia, no Rio de Janeiro. Ao final, César Vergara de Almeida Martins Costa foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito do Pensamento Brasileiro, Antonio Paim. Trata-se de uma honraria concedida pela ABF aos que contribuíram de forma significativa “ao fortalecimento e desenvolvimento do pensamento brasileiro”.
Read moreCerimônia de posse do Tribunal Superior do Trabalho
No dia 10/10, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa compareceu à posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A cerimônia de posse destacou-se pela execução de músicas clássicas, especialmente a Bachianas nº 5, de Villas Lobos, por magnífica execução da soprano. Dentre os discursos, merece registro a fala da Ministra Maria Cristina Peduzzi acerca do “cursus honorum” traçado pelo Presidente empossado. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados em jantar comemorativo no Villa Rizza, em Brasília.
Read moreConfraternização com o escritório cearense Marcelo Silva Advogados
O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa esteve presente, representando o Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados, na comemoração de 17 anos do escritório cearense Marcelo Silva Advogados, no dia 19/07. Na ocasião, em celebração ocorrida no Pipo Restaurante, em Fortaleza, o Dr. Marcelo Silva destacou a importância da parceria profissional mantida com o escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados e do diálogo entre os escritórios de todo o país para a defesa efetiva dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras. Estiveram presentes advogados do Ceará e da Bahia, além de diretores das associações de aposentados e pensionistas desses Estados, Aspece Ceará e Astape Bahia.
Read moreFórum em Defesa dos Participantes da Petros
No último dia 18 de junho, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa participou como palestrante do Seminário realizado pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, quando estiveram presentes as diretorias das associações de aposentados da Petrobras, dos Sindicatos dos Petroleiros, da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), da FUP (Fundação Única dos Petroleiros) e da Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros). Como assessor jurídico da Fenaspe o Dr. César realizou uma análise crítica das propostas cogitadas pelo Grupo de Trabalho paritário que estuda soluções para o equacionamento de déficit do plano Petros, informando aos clientes presentes os riscos jurídicos das propostas de transação que lhe foram submetidas, proferindo palestra de caráter informativo acerca de aspectos jurisprudenciais e doutrinários. O seminário, que vai até a data de hoje, está sendo transmitido em tempo real pelo canal da FUP, no Youtube, com acompanhamento simultâneo de mais de 300 pessoas, no Hotel Atlântico Prime, no Centro do Rio de Janeiro.
Read moreSessão Solene em Homenagem a Oswaldo Vergara
O IARGS e a OAB/RS, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS, realizaram Sessão Solene histórica em homenagem póstuma a Oswaldo Vergara, no último dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da Ordem, pelo transcurso de 50 anos de seu. falecimento. Coube ao bisneto de Oswaldo Vergara, o sócio César Vergara de Almeida Martins Costa, membro do Conselho Superior do IARGS e do Tribunal de Ética da OAB/RS, fazer a coordenação do evento. Estiveram presentes o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa Júnos sócios Ricardo Sanvicente Ilha Moreira a Matheus Davoglio Sarturi. Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Inserhard, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Procurador do Estado Ernesto Toniolo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Dr. Alexandre Cruz; a Desembargadora Patrícia Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS; o coordenador deste evento, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS; o representante do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB nacional, Dr. Fabio Bockmann Schneider; e aos advogados Dr. André Jobim de Azevedo e Dr. Luiz Eduardo Mascella Krieger. O Hino Nacional foi executado pelo tenor Daniel Germano, acompanhado dos músicos André Meneghello (violino) e Douglas Araújo (violoncelo). Palestras Oswaldo Vergara e a OAB Logo em seguida, em homenagem a Oswaldo Vergara, foram proferidas oito palestras, iniciando pelo presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que falou sobre “Oswaldo Vergara e a OAB”. Ele ressaltou a importância de se respeitar o passado e “aqueles que nos trouxeram até aqui, aqueles que nos ajudaram a construir essa entidade”. E enfatizou: “O fato de termos uma medalha, que é a mais alta honraria, entregue uma única vez por ano para pessoas escolhidas de forma muito detalhada, já demonstra a importância que o Dr. Oswaldo Vergara tem para a OAB do Rio Grande do Sul, para a advocacia gaúcha e para a advocacia brasileira”. Para finalizar, ressaltou: “Nós resgatamos o orgulho da advocacia gaúcha e eu tenho certeza de que o Oswaldo Vergara, esteja onde estiver, deve estar feliz vendo que a Ordem Gaúcha e os seus inscritos estão batendo no peito com orgulho dizendo que têm orgulho de ser advogado nesse estado e da sua OAB”. Oswaldo Vergara e o IARGS Na sequência, a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, falou sobre o tema “Oswaldo Vergara e o IARGS”. Ela informou que Oswaldo Vergara foi um dos 169 formados em Ciências Jurídicas e Sociais que, em 1926, criaram o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, integrando a primeira Diretoria. Quatro amos depois, disse, ajudou a fundar a Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Decreto 19 408, por Getúlio Vargas, atendendo à antiga reivindicação do IAB e institutos estaduais para […]
Read moreSócio Cesar Vergara de Almeida Martins Costa coordena debate sobre a obra “O Processo”
O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, aconteceu no dia 06/12, no Pantheon da Faculdade. O Núcleo é coordenado pelo sócio e membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, e teve como convidado o advogado e professor universitário, especializado em Direito Previdenciário, Dr. Alexandre Triches. Nesta edição foi debatida a obra “O Processo”, de Franz Kafka. Pelo IARGS, compareceu a Diretora Maria Izabel de Freitas Beck e, pela Faculdade de Direito da UFRGS, a vice-Diretora Ana Paula Motta. A abertura foi feita pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, que fez uma saudação a todos os presentes. De forma breve, após contextualizar a obra de Kakfa na história, enfatizou que Kafka viveu grande parte de sua vida ainda na época do Império Austro-Hungaro: era judeu do gueto de Praga, teve sua formação em escolas cristãs alemãs, falava e escrevia em alemão, e sofreu influência de pensadores como Kierkegaard, Nietzche e Heiddegger, fatores que contribuem para a complexidade de sua obra, que é paradigma da literatura moderna e associada ao existencialismo e ao expressionismo simbolista. Salientou que “O Processo” é um romance que se passa numa atmosfera nebulosa e espacialmente labiríntica e narra a história do protagonista Joseph K., que é “detido” por ter supostamente cometido um crime. Referiu que o personagem enfrenta um sistema judiciário burocrático, onde ele luta para entender as acusações e encontrar por justiça. “A obra aborda temas como o poder invisível do sistema judicial e a alienação do indivíduo, e se presta às mais variadas interpretações seja do ponto psicanalítico, sociológico ou jurídico, sendo a mais corrente a da crítica à burocracia e ao sistema judiciário”, afirmou. O roteiro do protagonista gira em torno dos questionamentos “Do que é acusado? Quem o acusa? Com base em que lei é acusado? De acordo com o Dr. Alexandre Triches, Franz Kafka é um autor que não deixou uma obra muito extensa, todavia, disse, seus livros são densos e complexos. Assim, como narrou, aconteceu com “O Processo”, publicado em 1925, ano seguinte à morte do autor. Destacou a importância da max Brod na compilação dos manuscritos de Kafka e a importância pedagógica da obra para os estudantes de Direito. Na oportunidade, fez uma analogia com o direito de acesso à Previdência Social, em especial no que se refere a relação entre o INSS e a cidadania. Chamou atenção, ainda, sobre a exclusão dos vulneráveis com relação ao avanço tecnológico e sobre as dificuldades operacionais do INSS na relação com a sociedade. Destacou a importância da interdisciplinaridade no estudo do direito, ressaltando a importância do Núcleo de Direito e Literatura do IARGS. “Não há limites para interpretar Kafka, diante de tantos recursos linguísticos usados na sua escrita, e da atmosfera insólita e anormal de suas histórias”, acentuou. Ao final, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa lembrou que a obra de Kafka está para a literatura assim como o quadro “O Grito” de Munch está para as artes visuais pois retratam o desespero da solidão humana frente ao […]
Read moreEscritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participa de campanha em apoio à Faculdade de Direito da UFRGS
O sócio administrador César Vergara de Almeida Martins Costa compareceu, no dia 05/09, no evento promovido pela Associação Gestora da UFRGS que lançou a campanha de fundos de apoio com o objetivo de restauração e conservação da Faculdade de Direito, denominada “Faculdade de Direito – Passado, Presente e Futuro”, no Pantheon. Estiveram presentes diversos ex-alunos da Casa, a exemplo dos professores Manuel André da Rocha e Cláudia Lima Marques, atual Diretora da Faculdade de Direito, bem como os empresários Jorge Gerdau e Pericles Druck, entre outros. O vídeo da Ministra Rosa Weber, ex-aluna, foi exibido para mostrar que ela se solidariza com a campanha. O escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente participará da campanha de recuperação do prédio histórico.
Read moreCésar Vergara de Almeida Martins Costa comparece em evento do TRT-4
O membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, representou o Instituto no seminário intitulado de “Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogo Transnacionais”, realizado no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região, no dia 1º de setembro. Participaram do evento juristas do Brasil, da França e da Espanha, que fizeram profunda análise sobre as recentes mudanças no Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Dentre eles, o professor Bernard Gauriau, Doutor em Direito pela Sorbonne (França) e professor catedrático da Universidade de Angers (França); o pesquisador da Pantheon-Assas, professor Rafael Gomez Gordillo, Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha); o professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade; e a jurista brasileira, Drª Carmen Camino, Desembargadora aposentada do TRT4, Doutora em Direito pela UFRGS e advogada. Ao final dos painéis da manhã, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa dirigiu questionamentos ao professor Gauriau, que prontamente contemplou a plateia com manifestação acerca da problemática do trabalho prestado por imigrantes no continente europeu. “O IARGS, mais uma vez, se fez presente em evento que fomenta o debate e a cultura jurídica no Rio Grande do Sul”, destacou o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa.
Read moreEscritório sela parceria com Schumacher Triches
No dia 30.08.2023, os escritórios Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados e Schumacher Triches selaram contrato de associação para atuação conjunta em causas que envolvem a Previdência Pública (INSS). Com isso, o escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente passará a contar com o auxílio dos renomados advogados previdenciaristas, Alexandre Triches e Paula Silveira Triches, ampliando, assim, sua atuação em âmbito nacional. “Estamos felizes e satisfeitos com a celebração da associação com o escritório Schumacher Triches, cujo reconhecimento e qualificação são notórios na área da previdência pública. A parceria permitirá um atendimento holístico aos clientes, resultado do diálogo entre previdência complementar e previdência pública, pautado pelos valores éticos e de constante busca do conhecimento que caracterizam, sem dúvida, ambos os escritórios parceiros.” César Vergara de Almeida Martins Costa. “Estamos muito contentes com a parceria que estamos firmando com o Escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente, que possui forte e reconhecida atuação no ramo da previdência complementar. O nosso objetivo é unir esforços, agregando a expertise do Schumacher Triches Advogados Associados, no ramo previdenciário público, para o atendimento das demandas ligadas à Previdência Social básica.” Alexandre Triches.
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