Em julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bombas de insulina para pacientes portadores de Diabetes tipo1 quando comprovada a necessidade do equipamento. Segundo notícia veiculada no site do STJ: “No recurso ao STJ, a...

A Estância é de São Pedro. E São Pedro está incomodado. De repente, a mão de rios avistada pelos colonizadores portugueses tornou-se garra, que com fúria olímpica devastou o Rio Grande. Tornamo-nos cordeiros guachos[1], num balido único, procurando, no pampa, a mãe perdida. Apesar de todas as nossas diferenças e...

Através de uma experiência sensorial, ou seja, das vivências e do conhecimento adquirido de práticas cotidianas podemos afirmar que, diariamente, vamos preenchendo a “tábula rasa” da vida. E neste sentido, a ideia difundida pelo filósofo John Locke era de que as pessoas nascem sem experiência alguma e no decorrer dos...

Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles decorrentes de mais de um ano-calendário e tributados pelo imposto de renda da pessoa física. Geralmente, são valores recebidos em decorrência de ações judiciais, como, por exemplo, um processo trabalhista ou previdenciário que dê origem ao pagamento de salários, verbas   ou proventos atrasados referentes...