UM POUCO DE HISTória

Cinco gerações de tradição jurídica

HISTÓRIA

Martins Costa

Fundador da tradição jurídica dos Martins Costa – José de Almeida Martins Costa – natural do Maranhão, formou-se em Direito pela Universidade de Olinda, foi magistrado no Rio Grande do Sul na segunda metade do século XIX, tendo exercido a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, para a qual foi empossado em 1891. Falecido em 1897, deixou cinco filhos, dentre os quais, dois juristas, bisavós de César Vergara de Almeida Martins Costa: José de Almeida Martins Costa Junior e Antonio de Almeida Martins Costa, ambos graduados pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Antonio de Almeida Martins Costa foi magistrado federal na capital gaúcha e José de Almeida Martins Costa Junior foi advogado. Martins Costa Jr. (1866 – 1945) estabeleceu destacada banca de advocacia em Porto Alegre e foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito do Rio Grande do Sul. Ocupou também o cargo de Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

JoseMartinsCosta

José de Almeida Martins Costa

Antônio de Almeida Martins Costa

José de Almeida Martins Costa Junior

José Luiz de Almeida Martins Costa

Seus descendentes diretos, os filhos – Camilo e José Luiz de Almeida Martins Costa – deram seguimento à vocação para a advocacia, tendo dirigido por décadas uma das principais bancas da capital gaúcha. José Luiz, avô de César Vergara de Almeida Martins Costa, advogou com maestria desde sua formatura em 1922 até os seus 94 anos, vindo a falecer em 1999. Foi presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, conselheiro da OAB-RS e professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFRGS por várias décadas, tendo sido agraciado com as comendas de Advogado Emérito pela OAB, e Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados de Porto Alegre, dentre outros títulos.

HISTÓRIA

Vergara

Oswaldo Fernandes Vergara deu sólida contribuição para a vida política, jurídica, social e intelectual do Rio Grande do Sul, nas sete primeiras décadas do século XX. Exerceu com brilhantismo a advocacia por 70 anos. Foi um dos fundadores do Instituto dos Advogados do RS e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RS.

Fez uma rápida passagem pela política como Deputado Federal pelo PSD, apresentando um projeto de lei ampliando os direitos e as prerrogativas dos profissionais da advocacia. O projeto foi aprovado e, posteriormente, incorporado ao texto do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Vergara, que publicou várias obras, foi o primeiro advogado a ser distinguido com a comenda de Advogado Emérito da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a sua morte em 1973, a OAB/RS criou a Comenda Oswaldo Vergara, considerada a mais importante distinção concedida aos advogados que prestaram serviços notáveis à classe profissional. Autor de várias obras jurídicas, inclusive dos Comentários ao Código de Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1936) e da Consolidação das Leis Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul.

Seu irmão, Pedro Vergara, Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Clube dos Advogados e do Instituto Brasileiro de Cultura foi autor de célebres obras na área do Direito Criminal, dentre as quais destacam-se: Dos motivos determinantes no Direito Penal (1937), Da liberdade civil (1940), A poesia moderna rio-grandense (estudo crítico, 1943), Delito de homicídio: o dolo no homicídio (1943).

Oswaldo Vergara

Telmo Vergara

Telmo Dias de Castro Vergara, filho de Oswaldo Vergara, e avô de César Vergara de Almeida Martins Costa, foi prestigiado advogado na capital gaúcha, tendo se notabilizado também como escritor, com várias obras publicadas, dentre elas “Cadeiras na Calçada” com a qual obteve o Prêmio Humberto de Campos, em 1936. Contista, romancista, cronista e teatrólogo colaborou para diversos jornais e revistas.  Foi Auditor do Conselho Administrativo do Estado e do Conselho Superior de Polícia, e Auditor-chefe do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

DOCUMENTOS - CROP

HISTÓRIA

Sanvicente

Breno Sanvicente, avô materno de Ricardo Sanvicente Ilha Moreira, foi o primeiro Juiz do Trabalho concursado do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região , tendo galgado a Vice-Presidência daquela Corte. Professor da Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foi o co-autor da célebre obra Introdução ao Direito do Trabalho Brasileiro, publicada em 1966, juntamente com Carlos Alberto Barata Silva. Prestou inestimável contribuição, para a consolidação do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul, seja como magistrado, seja como doutrinador. Fundou , em 1953, o instituto de Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Falecido em 2005, deixou cinco filhos, três dos quais optaram pela carreira da magistratura trabalhista no Rio Grande do Sul. Dentre eles, Beatriz Zoratto Sanvicente, mãe de Ricardo Sanvicente Ilha Moreira, destacou-se na atuação como professora universitária na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade Luterana do Brasil, tendo exercido a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 2007 a 2009. Especialista em Direito do Trabalho pela École de La Magistrature du Paris, consolidou a tradição jurídica dos Sanvicente no Direito Laboral.

GALERIA

Documentos históricos

Parecer TelmoVergara

Pareceres, 1941

Telmo Vergara

A Questão da Estância São Luiz

A Questão da "Estância São Luiz"

José Luiz de Almeida Martins Costa

ForodePortoAlegre

Distintos Advogados 1922

Foro de Porto Alegre

pareceres

Pareceres, 1943

Telmo Vergara

Questões Vernaculas

Questões Vernaculas

Oswaldo Vergara

Oswaldo Vergara 90 anos de vida

Oswaldo Vergara 90 Anos de Vida

Correio do Povo, 1973

Sócios Fundadores

Sócios Fundadores do IARGS

Dentre eles José Luiz de Almeida Martins Costa

Reunião do Instituto dos Advogados do RS

Reunião do IARGS

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

MartinsCosta

Placa do Antigo Escritório Martins Costa

Artigo sobre José Luis Martins Costa2

Artigo sobre José Luiz de Almeida Martins Costa

Paulo Brossard, 1992

tradiçãojurídica

Artigo sobre Advocacia Martins Costa

Carlos Reverbel

Artigo sobre Oswaldo Vergara copy

Artigo sobre Oswaldo Vergara

Semana do Advogado 1972

centenario

Centenário de José de Almeida Martins Costa Júnior

Camilo Martins Costa 1966

Sentenças de Breno Sanvicente

cÓDIGO Osvaldo

Por Oswaldo Vergara

Código do Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul

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